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Administrador municipal do Lubango acusado de vender terrenos do Estado

O acusado nega as acusações, e uma comissão multi-sectorial de inquérito criado para averiguar as denúncias, aponta o próprio denunciante como sendo um dos vendedores ilegais de terrenos

Texto de: João Katumbela, no Lubango

O administrador municipal do Lubango, Francisco Leonardo, está a ser acusado de vender ilegalmente terrenos loteados para auto-construção no bairro Kwaua, arredores da cidade. A denúncia é de Pedro José Tchimbinda, ex-técnico do Gabinete Provincial de Serviços Técnicos(ex-Direcção Provincial do Urbanismo), que alegou terem sido vendidos já mais de 700 lotes, no valor de 750 Kwanzas cada um. Em declarações aO PAÍS e à Rádio Mais, no Lubango, além dos terrenos do Kwaua, estão também a ser comercializados outros espaços nas imediações da Centralidade da Quilemba.

Estes espaços foram concebidos para a construção de vários equipamentos sociais, como avenidas, campos de futebol e zonas verdes para esta mesma centralidade. A fonte informou que o administrador municipal do Lubango vendeu a avenida José Eduardo dos Santos que fica junto à Centralidade, num negócio que teve a cumplicidade dos fiscais das administrações do Nambambe e do Kwaua.

Pedro Tchimbinda denunciou ainda haver expropriação de terrenos aos legítimos proprietários, sobretudo camponeses indefesos, para serem vendidos a outras pessoas com um certo poder financeiro.

Administrador nega as acusações

Numa entrevista exclusiva a este jornal, Francisco Barros nega o seu envolvimento na venda ilegal de terrenos, tendo admitido a possibilidade de envolvimento de funcionários da sua administração no caso.

“Infelizmente, enquanto gestor público de uma cidade ouço muitas denúncias, muitas acusações, às vezes difamatórias, que vão surgindo, mas declaro que nunca estive envolvido na venda de terrenos”, defendeu-se Informou que o loteamento do bairro Kwaua e da Centralidade da Quilemba foi feito pela extinta Direcção Provincial do Urbanismo, acrescentando que à Administração Municipal do Lubango compete apenas fazer acompanhamento enquanto gestores do território.

Comissão de inquérito culpa direcção de urbanismo

Para apurar estas denúncias, uma comissão multi-sectorial de inquérito composta pelo director municipal dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), técnicos do Urbanismo, e Administração Municipal do Lubango, concluiu que os terrenos foram vendidos por técnicos da então Direcção Provincial do Urbanismo da Huíla.

Esta informação consta dos primeiros resultados dos trabalhos desta comissão, divulgados na Sexta-feira,11, que disse ter constatado alterações no projecto inicial de urbanização do Kwaua, consubstanciada nas dimensões das estradas, campos de futebol, e espaços concebidos para zonas verdes.

O coordenador desta comissão, o administrador adjunto do Lubango, Barreto Ferreira, afirmou que a então equipa técnica do urbanismo, liderada por Afonso Mayer, deve explicações sobre o assunto. Barreto denunciou que foram feitas alterações unilateralmente pelos técnicos do urbanismo, sem, entretanto, ter contactado a administração municipal, como gestor do município, mesmo depois de o governador provincial ter proibido a passagem da gestão urbana para a Administração Municipal do Lubango.

Durante as investigações na zona do Kwaua, constatou-se o envolvimento do administrador deste bairro, Fernando Francisco, bem como o próprio denunciante Pedro Tchimbinda. Tchimbinda é apontado como tendo vendido de forma ilegal 5 lotes, os quais alegou lhe terem sido “oferecidos” pelo então director provincial do Urbanismo. Cada lote comercializou-o a 350 mil kwanzas. Enquanto durar o inquérito, a comissão propôs a suspensão do administrador do barro Kwaua.
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