CASA-CE promove conferência sobre autarquias locais

CASA-CE promove conferência sobre autarquias locais

O grupo parlamentar da CASA-CE promove de 15 a 16 de Maio, em Luanda, uma conferência sobre autarquias locais

POR: José Dias

Ampliar a consciência e o entendimento nacional da necessidade da sua implementação como instrumento essencial para o desenvolvimento social e económico dos municípios bem como a participação política dos cidadãos nas respectivas comunidades constam nos objectivos do encontro. O fórum decorrerá na sala de conferências do Edifício Torres Kwanza-Norte no Belas Business Park 5 em Talatona sob o lema: “Autarquias Locais caminho para o desenvolvimento dos municípios”.

Segundo o programa do evento, enviado a OPAÍS, a sessão de abertura será marcada por um discurso do presidente da CASA- CE, Abel Chivukuvuku, seguindo- se a abordagem dos temas divididos em quatro painéis. O primeiro painel debruçarse- á sobre “A Constituição da República, Descentralização e institucionalização das Autarquias Locais”, enquanto que o segundo estará ligado às “questões organizativas, funcionais e financeiras das Autarquias Locais”. O terceiro e quarto painéis propõem uma discussão em torno da “Visão dos partidos políticos com assento parlamentar e de personalidades eclesiásticas, sobre as autarquias locais e as Autarquias locais à luz de outras realidades”.

O fórum contará com oradores angolanos e estrangeiros, com destaque para Nelson Pestana Bonavena, Lindo Bernardo Tito, Belarmino Jelembi, Esteves Hilário, Carlos Teixeira, Carlos Pacatolo, representantes dos partidos políticos UNITA, PRS, FNLA, bem como o padre Pio Wakussanga e o Reverendo Ntony Nzinga pelas autoridades eclesiásticas. Para trazer as realidades de outras paragens foram convidados de Portugal o político e advogado José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro, de Cabo Verde, o engenheiro Cesar Augusto Barbosa e Almeida e, de Moçambique, Domingos António Tavares, doutorado em Ciências Políticas.