parlamentares analisam hoje modelo de especificidades do género

O grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) da Assembleia Nacional realiza, de 21 a 23 deste mês, em Luanda, um workshop sobre “ Experimentação de um modelo de fiscalização sensível às especificidades de género”

Texto de: Rila Berta

Este grupo defende a implementação de um Orçamento Geral do Estado (OGE) que inclua maior financiamento a programas direccionados às mulheres. A presidente deste grupo, Luísa Damião, disse recentemente, a OPAÍS, que todos os países têm estado a trabalhar no sentido de honrar os compromissos internacionais que assumiram no que se refere à igualdade do género. “Angola assumiu compromissos relativamente à igualdade do género e é precisamente para honrar estes compromissos que estamos a trabalhar”, disse.

Objectivo Esclareceu que o objectivo do GMP

Não é defender um orçamento para as mulheres, mas, inclusivo, que possa satisfazer tanto as necessidades de homens como de mulheres. “Quando falamos de género, estamos a falar de homens e mulheres. Mas o rosto da pobreza tem a cara de uma mulher, pois são as mais penalizadas”, justificou.

Por isso, defende a necessidade de se “cultivar o hábito” de elaborar um orçamento na perspectiva do género, para defender todos os programas no âmbito dos compromissos internacionais, como os que estão ligados à educação da mulher, à saúde e ao empoderamento. “Para empoderar uma mulher ela tem que estar educada, tem de estar ciente das suas oportunidades”, sublinhou a deputada Luísa Damião.

Acrescentou que enquanto subscritoras de compromissos internacionais, defendem a implementação de programas que possam ir ao encontro destes e há um instrumento que todos os países estão a usar, que é o OGE na perspectiva do género”, detalhou.

Crédito agrícola

Luísa Damião exemplificou que em Angola as mulheres são as que mais trabalham a terra, contudo, quando se trata da atribuição do crédito agrícola, não se leva em consideração esta situação.

Por isso, disse ser necessário avaliar quem, de facto, tem beneficiado destes créditos: homens ou mulheres? “São estes indicadores que queremos que fiquem plasmados no orçamento, para percebermos até que ponto o orçamento é inclusivo, é equilibrado, e se pode responder às necessidades de homens e mulheres”, disse.

Segundo o último censo populacional realizado no país, cerca de 52% da população angolana são mulheres. De acordo com o programa do evento, a que O PAÍS teve acesso, a abertura do Workshop será feita pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Durante três dias, o encontro reunirá deputados, auxiliares do titular do poder do Executivo, membros das organizações e da sociedade civil, pesquisadores, assessores e funcionários parlamentares.