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Lazarino Poulson palestra sobre autarquias locais em Benguela

Depois de no dia 28 de Abril ter lançado a sua mais recente obra em Luanda, a mesma é apresentada hoje em duas cidades vizinhas do litoral Sul

POR: Ireneu Mujoco

O jurista Lazarino Poulson vai vender, autografar e palestrar sobre as suas obras ”Pensar Direito IV e Autarquias Locais no Direito Angolano”, hoje e amanhã, nas cidades de Benguela e do Lobito. A primeira sessão de venda e autógrafos das respectivas obras decorrerá, a partir das 15 horas, no Instituto Politécnico Superior Jean Piaget (IPS Piaget) de Benguela, arredores da cidade, seguindo- se de uma palestra subordinada ao tema “O Principio do Gradualismo à Luz da Constituição”.

Nesta Terça-feira, 22, a sessão prosseguirá no salão nobre da Administração Municipal do Lobito, 30 quilómetros a Norte de Benguela. A obra “Autarquias Locais no Direito Angolano”, foi lançada a 28 de Abril deste ano, em Luanda. Com 126 páginas, está dividida em três partes, e engloba vários capítulos que abordam o processo autárquico, que, nos últimos dias, tem sido a expressão mais repetida nos círculos políticos, sociais e académicos em Angola.

Abordagens

Na primeira parte da obra, Lazarino Poulson fala sobre a Autonomia Local em Angola, Perspectiva Histórica desde o Período Pré-Colonial, enquanto que na segunda faz uma abordagem sobre a Autonomia e Poder Local, Dogmática da Autonomia Local, e na terceira traz a lume O Poder Local na Constituição da República de Angola. Circunscrições Administrativas para Efeito de Administração Local de Estado e de Administração Autárquica, Autarquias Locais: Do Enquadramento Constitucional à Perspectiva da sua Concretização, são alguns dos temas em destaque nesta recente obra académica de Poulson.

Definições

Um dos aspectos também importantes neste seu livro é a distinção que o autor faz entre a Administração Local do Estado e a Administração Autárquica. O jurista define a Administração Local do Estado como sendo a única entidade que exerce poderes a nível local, integrada numa estrutura hierarquizada, ou seja, um vínculo jurídico entre os administrativos locais, refere numa das passagens da obra. Já a Administração Autárquica, segundo escreve o jurista, varia de acordo com a época e com o contexto político de cada país, ou pessoas colectivas públicas de base territorial correspondentes aos agregados residentes em diversas circunscrições do território nacional.

Jurista e escritor

Lazarino Poulson nasceu a 8 de Fevereiro de 1973, em Luanda. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), nas áreas Jurídico-Política, Jurídico- Económica e Jurídico-Civil. O jurista tem já publicadas as obras “Pensar Direito I” (2007), “Pensar Direito II” (2008), “Pensar Direito III” (2009), “A Justiça Administrativa Angolana (co-autoria com o jurista Carlos Feijó), em 2008, “As Autarquias Locais e as Autoridades Tradicionais no Direito Angolano (2008), e “Parcerias Público-Privadas na Arte de Governar” (2011).

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