MPLA quer consenso com a Oposição sobre modelos autárquicos

O secretário para os assuntos internacionais do MPLA e deputado da Assembleia Nacional diz não existirem razões objectivas para qualquer impasse sobre as autarquias, pelo que apelou ao diálogo

Texto de: Norberto Sateco

Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse” desclassificou a tese de modelo autárquico baseado no gradualismo funcional defendida pela Oposição. Segundo o político, este modelo deve antes analisar o contexto actual antes da sua aplicação, justificando, por isso, não haver razões objectivas para que as eleições autárquicas sejam realizadas sob este figurino.

O parlamentar falava à margem da visita que efectua à Lunda- Norte, na qualidade de coordenador do grupo de deputados em visita a esta província. Sublinhou que o diálogo sobre as autarquias com as demais forças políticas da Oposição deve assentar na base do respeito pela Constituição.

“Nós queremos continuar a conversar com Oposição no sentido de encontrarmos um consenso para o interesse do Estado e da Nação em Angola”, afirmou o político. Acrescentou não compreender a razão de tanta ‘polémica’ despoletada pela Oposição, sobre um assunto cuja visibilidade é clara.

O facto de muitos municípios não possuírem recursos humanos e financeiros é uma demonstração, na visão de Matrosse, que outros problemas relativos à sobrevivência e autonomia de zonas poderão surgir.

“Se não existem municípios com capacidade financeira para implantar as autarquias, vamos ter problemas”, alertou o deputado, para quem melhorar a situação passa pelo modelo de gradualismo geográfico.

Julião Mateus Paulo justificou a sua missão na Lunda-Norte com a necessidade do acompanhamento à Direcção local do partido e de contactos com o eleitorado, com vista à implementação dos programas estruturantes de desenvolvimento social e económico da província. Para ele, a preparação dos militantes para o pacote eleitoral para a institucionalização das autarquias locais constitui o grande desafio do momento. As primeiras eleições autárquicas estão aprazadas para o ano 2020.

O grupo de deputados do MPLA que visita a Lunda-Norte é composto por oito parlamentares, que, a partir da próxima semana, serão distribuídos em diferentes municípios, onde devem efectuar visitas às comunas com o objectivo de reforçar a mensagem sobre as autarquias. UNITA argumenta a sua versão Por sua vez, o grupo parlamentar da UNITA argumenta que o gradualismo geográfico é inconstitucional, por entender não estar previsto a sua interpretação na Constituição”.

O líder da bancada parlamentar do ‘Galo Negro’, Adalberto Costa Júnior, em entrevista a OPAÍS, disse recear que este modelo venha a agravar o problema das assimetrias regionais. Para a UNITA, existe uma tentativa clara de “deturpação e interpretação intencional” que está a ser “vendida” pelo Executivo para continuar a manter o controlo total da governação.

Costa Júnior acrescentou que as autoridades governamentais estão determinadas a inviabilizar a transferência das competências do poder autónomo recusando a realização de eleições locais em todo o país.