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Presidente da AN promete oGe favorável ao género em 2019

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, assumiu, ontem, Segunda-feira, em Luanda, o compromisso de alertar o Executivo e engajar os deputados a propor e aprovar, em 2019, um Orçamento Geral do Estado (OGE ) mais sensível às especificidades do género

Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava na abertura do Workshop sobre a Experimentação de um Modelo de Fiscalização Sensível à Especificidade do Género, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional, num evento que decorre de 21 a 23 de Maio corrente.

O presidente do Parlamento manifestou-se sensível às questões da igualdade no género, daí que decidiu abraçar a campanha “Eles por Elas”, um movimento internacional instituído em 20 de Setembro de 2014, na 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU, pela directora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlbambo-Ng
cuka, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Emponderamento das Mulheres.

O movimento representa um esforço global para envolver meninas e mulheres na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de alcançar o seu potencial. Garantiu o seu empenho pessoal e da AN na luta pela igualdade no género através de medidas práticas, tendo em atenção o seu impacto transversal nas políticas e na vida da mulher.

O responsável sublinhou que a aposta em todos os meios que contribuam para uma melhor inserção social, económica e política da mulher, é um imperativo que se impõe a todos os Estados tendo como meta contribuir para a paz, o progresso da humanidade e a prosperidade dos Estados.

Demonstrou-se convicto de que o mundo seria melhor se todas as mulheres, metade da população mundial, tivessem as mesmas oportunidades, capacidades e meios para tomar as decisões mais estratégicas, quer de natureza social, económica ou política. “Infelizmente, a realidade é bem mais dura do que este sonho”.

Relativamente ao workshop, salientou que o modelo que se pretende experimentar, pela primeira vez em Angola, coloca acento tónico na saúde da mulher, mais exactamente nos efeitos nefastos que a pandemia do VIH/SIDA causa nas mulheres, mais precisamente no segmento mais vulnerável, que é o das raparigas entre os 15 e os 24 anos.

Por sua vez, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Luísa Damião, disse que o emponderamento de meninas e mulheres é uma tarefa fundamental para o desenvolvimento da humanidade.

Entende que a promoção da mulher não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também, do desenvolvimento económico, pelo que se continuará a fazer advocacia para que a implementação acelerada das abordagens sobre o género dê seguimento ao protocolo da SADC sobre o género e desenvolvimento e demais instrumentos internacionais. Participam no workshop mulheres parlamentares e outras da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

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