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“OGE 2018 possível” para Educação insatisfaz Ministério

A preocupação foi colocada aos deputados da 6ª Comissão da Assembleia Nacional que visitaram o Ministério da Educação para aferir, in loco, o seu funcionamento, dificuldades e apontar soluções para o sector da educação

POR: Iracelma Kaliengue

A ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira, admitiu, ontem, em Luanda, que a fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 atribuída ao sector não satisfaz todas as preocupações, mas acredita que as questões mais urgentes serão resolvidas paulatinamente. Segundo a ministra que narrava a situação do sector aos deputados da 6ª Comissão, o Governo e os parceiros sociais deverão encontrar mecanismos para se pôr fim ao fenómeno das crianças fora do sistema de ensino, cujos números aumentam todos os anos. Maria Cândida Teixeira mostrou- se preocupada com o número de escolas inacabadas por falta de verbas, e declarou que sob a orientação do Presidente da República estão a ser feitos levantamentos sobre escolas inacabadas e que não constam no sistema, com vista solucionar o problema.

Apontou que existem no país escolas a serem construídas cujas obras estão paralisadas há mais de cinco anos. Recordou que a conclusão das referidas infra-estruturas no sector de educação contribuirá para a inserção de mais alunos no sistema de ensino, tendo em conta que cerca de 80 mil encontram-se fora do sistema no presente ano lectivo. Sobre o diploma da carreia de agentes da educação recentemente aprovado, a ministra disse que se pretende com o mesmo ajustar as carreiras e categorias à nova estrutura dos subsistemas de Ensino Geral, do Ensino Técnico-Profissional, de Educação de Adultos,do Ensino Secundário Pedagógico e das diferenciadas modalidades de educação. O sector pretende, assim, melhorar o perfil de cada categoria e os requisitos de provimento.

Já o vice-presidente da 6ª Comissão, Pereira Alfredo, no final do encontro, disse que as dificuldades apresentadas são conjunturais, tendo na ocasião afirmado que foi possível sentir o engajamento do Ministério dentro daquilo que são as verbas disponibilizadas para o sector. Afirmou que saiu da reunião com propostas satisfatórias sobre os grandes objectivos nacionais apresentados pela ministra da Educação no sentido de melhorar o sector. Garantiu que enquanto Parlamento, trabalhará para a criação de condições de apoio para que haja mais envolvimento de todas as forças vivas que concorrem para a melhoria do sistema da educação. “Vamos continuar a apelar aos parceiros sociais de formas a encontrarem soluções devidas, no sentido de revertermos o actual quadro caracterizado pela existência de um grande número de crianças que estão ainda fora do sistema de ensino e fundamentalmente garantir qualidade em todo o sistema, quer seja público ou privado”, sublinhou.

O encontro serviu para, de forma geral, apurar a situação actual do Ministério a nível nacional. Os deputados colocaram questões relacionadas às infra-estruturas inacabadas em todo o país, sobre o plano de execução e desenvolvimento do programa da reforma educativa e o de desenvolvimento da educação. À ministra, os deputados solicitaram uma explicação detalhada sobre o concurso público para a contratação de pelo menos 20 mil professores. E ainda quiseram saber, ao pormenor, o nível de preparação do Estatuto da Carreia docente do professor não universitário.

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