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Burocracia na concessão de terras afecta o desenvolvimento da Jamba

Vários empresários nacionais e investidores estrangeiros, no município da Jamba, província da Huíla, queixam-se da morosidade que se regista no processo de concessão de títulos para exploração de terras aráveis

POR: João Catombela na Huíla

O excesso de burocracia, que se verifica no processo de concessão de títulos de exploração de terras aráveis está a condicionar o progresso sócio-económico do município da Jamba. São dezenas de empresários que pretendem investir no sector agro-pecuário do município da Jamba, a 315 quilómetros a Leste da província da Huíla, no que entanto vêem-se condicionados pela morosidade na entrega dos títulos de exploração por parte do Ministério da Agricultura e Florestas. O administrador municipal da Jamba, Miguel Kassela, afirmou que já foram distribuídos aos empresários do sector privado, cerca de 21 mil hectares de terra destinados à actividade agro-pecuária.

Por outro lado, nenhuma empresa que recebeu os respectivos hectares de terra deu um passo único. Segundo o administrador municipal, esta morosidade constitui um dos entraves à execução do seu mandato em frente dos destinos da municipalidade. “Estamos a ter muitos pedidos de empresários, tanto de cooperativas e de empresários a título individuai, que querem investir no município. Neste momento, temos 20 mil hectares que uma empresa propõe-se explorar para desenvolver a agro-pecuária, temos ainda mil hectares já entregues a um outro empresário que se propôs produzir milho e arroz. Estas empresas já têm o processo inteiro a tramitar em Luanda, mas há muita morosidade na concessão dos títulos, quase todas as empresas têm concessionados aos títulos” revelou. Segundo Miguel Kassela, a demora na tramitação deste processo tem criado vários constrangimentos aos empresários que apelam por uma intervenção da Administração Municipal.

O administrador municipal, explicou que com a morosidade actual, o seu município é o único que sai a perder, pelo facto de ver muitos dos seus projectos adiados. “O município sai a perder, porque os projectos traçados para o seu desenvolvimento são adiados, se estes empresários começassem já a produzir, teriam sido criados muitos postos de trabalho, bem como um novo ritmo no seu desenvolvimento económico. Por outro lado, o responsável convida todos os empresários, sobretudo os que operam no sector turístico, a visitarem mais a localidade para que identifiquem as suas potencialidades turísticas que bem exploradas podem contribuir para a balança económica do país.

Um dos desafios do executivo, segundo Miguel Kassela, prende- se com a reactivação da mina de ferro, bem como o arranque na exploração do ouro na comuna da Kassinga, cuja prospecção já demostrou bons indicadores para a sua actividade. “A maior batalha do executivo é retomar a exploração de ferro que há tempos idos marcou esta municipalidade. Esperamos também que o processo de exploração de ouro arranque de imediato, já que a prospecção feita indica que existem jazigos com grandes quantidades neste município, particularmente na comuna da Kassinga”, disse.

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