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Comité da ONU rejeita pedido do ex-presidente Lula contra a sua prisão

O Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas rejeitou um pedido do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de medidas de emergência contra a sua prisão – informou a porta- voz do organismo.

Lula, de 72 anos, que cumpre uma pena de prisão de 12 anos por corrupção, solicitara ao comité a adopção das chamadas “medidas provisórias”, um passo que o comité da ONU dá apenas quando há evidências de que o acusado enfrenta um dano grave e irreparável. “O Comité de Direitos Humanos não concederá medidas provisórias no caso de Lula da Silva”, disse à AFP a porta-voz, Julia Gronnevet, num e-mail.

Apresentado antes da sua detenção no mês passado, o pedido por parte de Lula de medidas extraordinárias foi arquivado como um acréscimo no seu caso mais amplo contra o Brasil pelas circunstâncias da sua condenação por corrupção. Em Outubro de 2016, o ex-presidente pediu ao comité que investigasse se os seus direitos haviam sido violados, quando as autoridades investigavam denúncias de corrupção no escândalo que envolveu a Petrobras, com enormes quantias de dinheiro desviado entre 2004 e 2012.

Gronnevet informou que, apesar de o comité se ter recusado a adoptar medidas provisórias, ainda não tomou uma decisão sobre o caso maior de Lula. Este processo deve demorar mais um ano. O Comité de Direitos Humanos supervisiona violações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. As medidas provisórias solicitadas por Lula seriam aplicadas se, por exemplo, o comité considerasse que o réu estava sob risco de tortura, ou de enfrentar uma execução iminente.

O pedido de Lula ao comité da ONU foi apresentado pelo advogado de direitos humanos estabelecido em Londres, Geoffrey Robertson. O seu escritório não fez comentários sobre a decisão. As pesquisas mostram que Lula continua a ser o favorito para as eleições de Outubro. Mas, com a condenação e a prisão, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) deve ter o registo de candidatura indeferido. Na semana passada, Lula afirmou que foi vítima de uma “farsa”.

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