Ministro da Justiça apela a denúncia de actos de corrupção

O ministro da Justiça, Francisco Queiroz, disse ontem, em Luanda, que o sector da Justiça e dos Direitos Humanos vai contar com a boa vontade dos cidadãos como parte das estratégias a serem implantadas na luta contra a corrupção

Texto de: Iracelma Kaliengue

O ministro da Justiça falou na abertura do seminário “Programa de moralização no combate à corrupção e impunidade”, dirigido aos funcionários do sector que dirige. Francisco Queiroz apelou aos cidadãos a denunciarem práticas de corrupção, explicando que “quem fisnão denuncia torna-se cúmplice”, avançando que não só se torna criminoso aquele que “dá dinheiro ou recebe”, mas também aquele que “se cala perante um crime”.

Disse ainda que o servidor público que trabalha no sector da justiça desempenha um papel fundamental no combate à corrupção, tendo também falado, no entanto, da responsabilidade do consumidor que se cala sobre as más párticas nos serviços públicos.

Combate à corrupção No seu pronunciamento, o governante anunciou que os funcionários do sector da justiça estão a ser chamados para o combate à corrupção, de formas a assumirem uma postura aceitável. “Desta forma, o Estado vai perseguir aqueles que falham no cumprimento da lei e cometem actos de corrupção”, sublinhou.

Disse ainda ser necessário um comportamento “à altura da fiscalização da lei, do cumprimento da lei e à altura da punição daqueles que cometem actos de corrupção”. Declarou que foi desenvolvido pelo sector uma estratégia de moralização, no sentido de preparar os funcionários da justiça para estarem à altura e capazes de ajudar o Estado no combate à corrupção.

Fez saber ainda que foi iniciada uma campanha que se vai desenvolver com acções de formação, por entender que a formação é um elemento essencial. “É preciso que cada um tenha interiorizado e tenha assumido a necessidade de ter um bom comportamento”, acrescentou.

Acrescentou que depois da formação passar-se-á a acções de fiscalização e monitorização dos resultados para correções ao longo dos processos, caso seja necessário. Procurador elogia Já o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, que procedeu à abertura do seminário, disse que a corrupção deve encontrar na justiça um obstáculo intransponível, por ser um fenómeno grave que corrói e fragiliza as bases e os pilares da sociedade, com repercussões calamitosas.

O procurador elogiou a criação dos três eixos de actuação eleitos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos: prevenção, monitorização e responsabilização).