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Corrupção: Acusações levam SINPROF e SINPTENU a tribunal

Em entrevista exclusiva a OPAÍS, o presidente do Sindicato Nacional de Professores (SIN PROF ), Guilherme Silva, afirmou, ontem, que os seus colegas que acusaram os dirigentes da sua organização de corruptos terão de provar a acusação em tribunal

POR: Maria Teixeira

O SINPROF apresentou uma queixa-crime ao Procurador-Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) contra o sindicalista do Sindicato Nacional dos Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU), por alegadamente ter acusado os seus dirigentes de tentativa de extorsão ao Governo. “Essa afirmação foi feita ao público. O senhor Zacarias Jeremias, do SINPTENU, disse em conferência de imprensa, eu li num dos jornais, que o SINPROF decreta greve para extorquir o Estado. No entanto, eles terão de provar em tribunal, onde fomos corrompidos. Se nós somos os corruptos, então há corruptores. Terão que mostrar quem nos corrompeu”, determinou Guilherme Silva, presidente do SINPROF. Por outro lado, exigiu que os indiciados terão de provar ainda como, onde e quando os dirigentes do SINPROF chantagearam o então ministro da Educação, Pinda Simão, para serem recebidos em sua casa na centralidade do Kilamba.

“O senhor Zacarias dizia que fizemos chantagem para ter casas na Centralidade do Kilamba. Ele terá que apresentar provas”, declarou. Para sustentar a sua indignação, Guilherme Silva referiu que não receberam casas, sendo que todos os funcionários públicos que receberam casas nas centralidades estão a pagá-las na modalidade de renda resolúvel. “Salvo se alguém recebeu uma oferta. Eu não tenho conhecimento”, sublinhou. Em Setembro do ano passado, esta organização sindical endereçou uma carta à direcção comercial da Imogestin, empresa responsável pela venda de casas nas centralidades de Luanda, por via da qual foram orientados a remeter o caso ao Ministério da Educação (MED), uma vez que o sindicato é um órgão afecto ao sector da Educação. “É com base nas respostas da Imogestin e do MED que o senhor Zacarias alega existirem sinais de corrupção. O corruptor deve aparecer. E se for o caso, é localizável”, frisou. O presidente do SINPROF acrescentou que não reside em Luanda, mas na província do Cuanza-Sul, e quando está na capital recorre a uma unidade hoteleira. “Essas denúncias deverão ser provadas em tribunal”, reforçou.

Esperança de aumento salarial

Acerca das suas contribuições que esperam constar do novo Estatuto dos Agentes da Educação, Guilherme Silva esclareceu que propuseram ao MED que a tabela indiciária partisse do índice 240 mil Kwanzas, fundamentalmente para os colegas técnicos médios que cujo salário inicial actual é de 73 mil Kwanzas. Na altura, o ministério defendia que o índice fosse 220 mil, cujo salário são 83 mil kwanazas, o que no entender do SINPROF é indiferente. “Sair de 73 para 83 mil é nada, tendo em conta que os salários actuais foram corroídos pela inflação e o processo de reajuste de salários não acompanha a inflação. Daí que defendemos essa posição”, afirmou. O SINPROF não é favorável à municipalização dos serviços da educação, nem pelo figurino administrativo actual em que os directores provinciais são nomeados pelos governadores.

“Temos problemas administrativos porque o director municipal e o provincial da Educação cumprem aquilo que o governador diz e não acatam as orientações baixadas pelo ministério da tutela”. Tal ocorre, em seu entender, porque as direcções municipais dependem funcionalmente e administrativamente dos governos provinciais e, metodologicamente, do Ministério da Educação. O sindicalista defende também que deve ser revista a forma como o titular da pasta da Educação nomeia os directores provinciais, da mesma forma que em outros Ministérios como o do Interior, da Justiça e das Finanças. “Isso porque o MED é um ministério que emprega acima de 50% do universo do funcionalismo público”, referiu. Advogou igualmente que os candidatos a professores, somente devem ser aqueles com formação para a docência, quer média ou superior. A título de exemplo, referiu que ninguém é admitido no funcionalismo público ou privado como enfermeiro sem ter o curso de enfermagem. Um método que assinalou não acontecer no sector da Educação.

Escolas sem manuais

Guilherme Silva aproveitou a ocasião para alertar a ministra da Educação para o facto de até agora algumas escolas primárias não terem recebido os manuais escolares prometidos na abertura do presente ano lectivo. “A senhora ministra terá mentido às crianças e aos encarregados de Educação, porque até ao momento não temos material. Muitos professores há que não têm livros. Então seria bom, no âmbito do slogan “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” a senhora ministra vir a público esclarecer o facto de até agora não existirem livros nas escolas. Assim, estaríamos a exercer e a viver a democracia?”, interrogou-se.

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