Aberto julgamento de ex-ministro Jean-Martin Mbemba no Congo

O Tribunal Penal de Brazzaville abriu Quinta-feira o julgamento por atentado à segurança do Estado do ex-ministro congolês Jean-Martin Mbemba, e na ausência do acusado, que se encontra actualmente em França, mas na presença dos seus co-acusados, anunciou a rádio pública.

Todos os réus, incluindo Mbemba, que vive fora do Congo, são acusados de atentado à segurança interna do Estado congolês e posse ilegal de armas. Mas segundo os advogados de defesa, as armas em causa não foram apresentadas e “nunca foram vistas por ninguém”.

Os acusados estão detidos há cerca de cinco anos, enquanto, de acordo com o Código de Processo Penal em vigor no país, a detenção preventiva não deve exceder quatro meses. Os factos em julgamento remontam a 2013, quando dois homens que reivindicavam uma dívida não paga chegaram à casa do colaborador de um ministro não identificado, onde, na ausência deste último, atacaram a esposa e a filha, e roubaram dinheiro. A investigação revelou em seguida que estes dois homens tinham alguma ligação com um membro do Partido da União para o Progresso de Jean-Martin Mbemba.

Algumas semanas depois, seis pessoas foram detidas, incluindo o coronel Mbango, na época director da Polícia em Pool, mas as Nações Unidas consideraram no ano passado que a sua detenção era arbitrária. Esta é a terceira vez, num mês, que um ex-próximo do chefe de Estado congolês, Denis Sassou-Nguesso, comparece perante a Justiça congolesa. No Sábado passado, o mesmo tribunal condenou o antigo inspector das Forças Armadas, Congolesas (FAC) e da Gendarmaria, general Norbert Dabira, a cinco anos de prisão efectiva também por “atentado à segurança do Estado”. A sentença de Dabira, que foi também proibido de exercer os direitos cívicos e civis, foi lida menos de 10 dias após a condenação do ex-chefe do Estado- Maior-General das FAC, Jean Marie Michel Mokoko, igualmente por atentado contra a segurança interna do Estado. Durante muito tempo próximo do Presidente Sassou Nguesso, o general Dabira foi acusado de ter tentado atentar contra a vida do chefe de Estado congolês, mas ele recusou-se a interpor recurso, considerando que seria um exercício desnecessário.