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OFICIAIS DE JUSTIÇA PARALISAM ACTIVIDADES AMANHA NO PAÍS

O secretário-geral do sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (sOJA), Lázaro Binjola, reafirmou a OPAÍs que os seus filiados entrarão em greve ao nível nacional a partir de amanhã, 28 de Maio, até 1 de Junho

Texto de: Maria Teixeira

A falta de actualização do estatuto remuneratório, promoções de carreiras e aumento salarial são alguns dos motivos que levarão os oficiais de justiça afectos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola a entrar em greve a partir de amanhã. Em declarações a OPAÍS, Lázaro Binjola disse que não receberam da entidade patronal, até ao fecho da presente edição, soluções para as preocupações constantes no seu caderno reivindicativo.

Os sindicalistas sentaram-se à mesa com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos no dia 16 do corrente mês, mas não chegaram a um acordo. “Foi decidido observar uma greve ao longo dessa semana, porque na reunião que tivemos com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humano, infelizmente não chegamos a acordo na plenitude que possa corresponder às nossas espectativas”, disse.

O sindicalista acredita na possibilidade de as negociações continuarem amanha, mas o seus afiliados vão cruzar os braços até à data prevista para o fim da greve ou até à sua suspensão. Segundo o secretário-geral do SOJA, os oficiais de Justiça reivindicam a melhoria das condições de trabalho, a questão da progressão na carreira no quadro do Decreto Presidencial número 136/2017, de 20 de Junho, bem como a reposição da comparticipação dos emolumentos dos respectivos sectores.

Entre as reivindicações estão também a emissão urgente dos bilhetes profissionais ao nível nacional, o enquadramento do pessoal administrativo colocado nas conservatórias, notários e identificação e tribunais no regime especial Reclamam, igualmente, a reposição dos 20 por cento da gestão dos respectivos gestores ao nível das secções, a transição dos oficiais de justiça do quadro provisório para o quadro definitivo daqueles que foram admitidos de 2005 a 2010.

De referir que com a greve de amanhã, os cidadãos angolanos verão paralisados os serviços de emissão de BI, registos criminais, casamentos, julgamentos, solturas, bem como os registos de óbitos e nascimentos.

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