Mais de duas mil famílias aguardam por realojamentos em Luanda

Depois de terem assistido à demolição das suas casas, sob vários pretextos, os membros desses agregados receberam garantias de que, num curto espaço de tempo teriam novas moradias. Mas, passados vários anos, grande parte deles continua a viver em tendas e em condições desumanas. A organização SOS Habitat fala em despreocupação do Estado para com o direito à habitação

POR: Domingos Bento

Duas mil e 417 famílias que, depois de verem as suas casas demolidas e actualmente habitam em condições precárias, aguardam, há anos, que sejam realojadas em projectos habitacionais do Estado. Esta revelação foi feita ontem, a OPAÍS, pelo coordenador da organização de defesa a habitação SOS Habitat, André Augusto. Neste caso, destacam-se 1.113 famílias da comunidade de Merengues, no município do Cacuaco, 506 famílias da zona da Areia Branca, 604 do Km 25, em Viana, 156 da cidade pacífica em Viana e 38 famílias das Tendas da Sapú.

De acordo com o líder associativo, todas essas famílias tinham as suas vidas feitas mas, nos últimos anos, passaram a viver em tendas depois de verem as suas moradias demolidas pelas mais diversas instituições do Estado, entre elas o Governo Provincial de Luanda (GPL). Depois de terem as suas casas demolidas, sob vários pretextos, segundo o nosso interlocutor, essas famílias receberam garantias de que, num curto espaço de tempo teriam novas residências. Mas os anos foram passando e grande parte delas continuam a viver em tendas e noutras condições desumanas, o que demonstra uma acentuada despreocupação do Estado para com o direito à habitação, um dos mais importantes direitos que deve assistir a todo o cidadão, independentemente da sua condição social.

André Augusto explicou que, até ao princípio do ano, o total de famílias que aguardavam por realojamento era de 2.669. No entanto, durante a semana passada, 252 famílias, que viviam em tendas, no bairro Cambamba II, foram realojadas em projectos habitacionais do Estado erguido na zona do Zango 4, município de Viana. Por conta disso, a cifra baixou para dois mil e 417 agregados nas condições acima mencionadas. Nos próximos dias, uma equipa da SOS Habitat visitará as zonas para onde foram alojadas estas famílias, no sentido de avaliar as condições das habitações e das infra- estruturas sociais como hospitais, energia eléctrica, vias de acesso, escolas e outras condições indispensáveis à vida humana. “Vamos é, no fundo, fazer um trabalho relacionado com a entrevista às famílias realojadas recentemente no Zango para medir o que elas sentem em relação ao antigo local. Vamos medir o grau de satisfação em vários níveis”, disse. E acrescentou de seguida, “Já tivemos experiências más no passado: famílias que foram realojadas em zonas onde não havia nenhuma infra-estrutura social, o que dificultou ainda mais a vida das populações. Para que erros do género não se repitam, queremos fazer um trabalho de auscultação”, frisou.

14 Anos de mediação

Desde que vem operando no país, em 2004, a SOS-Habitat, segundo o seu coordenador, tem apontado o diálogo entre governantes e governados como a única via de resolução dos conflitos habitacionais que ocorrem há anos. André Augusto reafirmou que a sua organização não é contra as demolições, desde que sejam feitas com base no respeito à dignidade da pessoa humana. “Ao longo desses anos temos mediado vários conflitos habitacionais. O grande dilema é que a maioria das demolições não respeita os princípios elementares. O problema não está em partir. Mas sim na dignidade das pessoas. Saber para onde elas vão depois de verem as suas habitações demolidas”, detalhou.