UNITA acusa Executivo de governar sem transparência

O grupo parlamentar da UNITA considera que as condições de vida da maioria dos angolanos piora a cada dia

POR: Iracelma Kaliengue

O presidente da bancada parlamentar do galo negro, Adalberto da Costa Júnior, apresentou ontem em conferência de imprensa, em Luanda o relatório síntese das deslocações dos seus deputados a 130 municípios do país efectuadas de 24 de Abril a 18 de Maio último. O parlamentar fez saber que as delegações trabalharam em acções de sensibilização da população sobre a importância das autarquias e na constatação da situação social com maior incidência para os sectores da saúde e da educação. O deputado apresentou o relatório síntese sobre os resultados aferidos ao longo dos trabalhos, tendo afirmado que as delegações “chegaram à conclusão que o slogan da campanha do partido do Executivo foi apenas para iludir os angolanos”.

Segundo o parlamentar, a constatação no local foi de que “as condições de vida da maioria dos angolanos piora a cada dia”. “Podemos afirmar que o governo não está a ser capaz de governar de forma transparente”, frisou. Neste contexto, constatou-se que os sectores da Saúde, Educação, estradas, saneamento, água e energia, justiça e direitos humanos, não satisfazem a maioria dos cidadãos. Disse que a maior parte das unidades económicas visitadas revelaram grandes atrasos na implementação orçamental e os pagamentos das ordens de saques mensais. Por este facto, disse que a situação flagrada tem criado grandes constrangimentos como a falta de liquidez, atrasos nos Programas de Investimentos Públicos e entupimento dos circuitos de atendimento com especial gravidade nas unidades hospitalares.

Energia e águas

Quanto ao sector das águas e energias, o deputado afirmou que “a falta de água potável, em inúmeros hospitais, escolas e outras instituições deve-se ao atraso na conclusão das obras de captação de água. “ Este facto é visível em todo o país”, reforçou. O deputado referiu ainda que nestas vistas a falta de saneamento básico nos mercados visitados e a inexistência de balneários públicos, tem levado à utilização das ruas para as necessidades biológicas, elevando desta forma as ameaças à saúde pública”.

Defesa e segurança

Quanto à defesa e segurança, disse que faltam meios de transporte para os comandos provinciais e municipais da Policia Nacional, a falta de um radar para o controlo do tráfego e mitigação dos acidentes rodoviários bem como a insuficiência de efectivos para responder às necessidades de combate à delinquência.

Saúde

Quanto ao sector da Saúde, Adalberto da Costa Júnior, disse que foi constatado neste sector em todas as províncias, a falta de ambulâncias sobretudo nos centros de saúde municipais, falta de médicos e técnicos de enfermagem, fraca assistência alimentar aos técnicos em serviço. Disse ainda que os hospitais estão a funcionar sem equipamentos de laboratórios, reagentes, bem como com a falta de técnicos principalmente para as especialidades de radiografia e otorrinolaringologia.

Institucionalização das autarquias

Desta forma, a UNITA acredita que a institucionalização das autarquias vai permitir aproximar os governantes às comunidades e trazer soluções para os problemas locais, muitos deles impossíveis de resolver no actual modelo de governação centralizado. Fez saber que a UNITA está a acompanhar os argumentos do Executivo angolano que a coberto de Leis inconstitucionais, pretende excluir a maioria dos municípios, adiando o desenvolvimento destes, mesmo perante o clamor das igrejas e demais vozes da sociedade. Disse ainda que o partido que representa entregou no início de Maio, iniciativas de projectos de Lei sobre as Autarquias, das Leis da Tutela Administrativa, das Autarquias e Lei das Finanças Locais. “Esperemos que desta vez haja coragem de se adoptar as propostas que vêm de outros sectores diferentes do Executivo, para assim podermos mudar o quadro”, frisou.