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Angola defende desarmamento da população para combater crimes violentos na África Austral

Os crimes violentos, com recurso a armas de fogos, é dos crimes mais comuns ao nível dos países da região da África Austral, sendo as mulheres e as crianças as principais vítimas

POR: Domingos Bento

O comandante-geral da Polícia Nacional, Alfredo Mingas, defende uma intensificação dos processos de desarmamento das populações da África Austral com vista à prevenção e ao combate dos crimes violentos que afectam os países membros da região. Segundo o responsável policial, que falava ontem à margem da sessão de encerramento da 23ª reunião anual da Organização de Cooperação Regional dos Chefes de Policia da África Austral (SARPCCO), que decorreu durante três dias em Luanda, os crimes violentos, com recurso a arma de fogo, têm vindo a aumentar ao nível desta sub-região, pelo que urge intensificar as acções policiais com vista a sua prevenção e combate.

Segundo Alfredo Mingas, devido à transversalidade do assunto, quer em termos da sua localização quer das relações entre os diferentes fenómenos criminais, aconselha- se a adoptar uma abordagem integradora das várias realidades e experiências no domínio das estratégias de solução. Neste sentido, frisou, das acções para o seu combate e prevenção consta a restrição do acesso às armas às populações civis, através de medidas legislativas, pelo aumento da capacidade de controlo por parte dos órgãos policiais, criação de bases de dados e o rastreio das armas e das munições ao nível dos países. No entanto, o sucesso de todas estas acções, no entender do oficial, dependerá, acima de tudo, do reforço das capacidades técnicas e humanas das polícias africanas, fundamentalmente no domínio das novas tecnologias de informação.

No segmento da formação, o comandante fez saber que, actualmente, os programas de formação de quadros da SARPCCO, cuja presidência Angola entregou ontem à Zâmbia, encontram-se paralisados por falta de recursos financeiros dos estados membros, o que torna as acções e o reforço policial mais fragilizados. Esse aspecto, segundo o oficial, constitui dos pontos negros da organização, e está a ser já encarado com elevada preocupação pelos estados membros e, por isso, pretende- se, nos próximos tempos, ultrapassar por via dos mecanismos de cooperação com outras organizações internacionais, como a INTERPOL, que tem dado o suporte necessário para o fortalecimento da SARPCCO. “Como sabe, a nossa organização foca-se, fundamentalmente nas questões de coordenação e de cooperação entre as polícias da região. Neste sentido, temos uma cooperação muito forte. Pretendemos é melhorar os mecanismos de formação para o reforço das nossas acções e no âmbito da prevenção, investigação e combate à criminalidade”, referiu.

Crimes travam desenvolvimento

Por seu lado, Ângelo da Veiga Tavares, ministro do Interior, disse que o tráfico de drogas e de seres humanos, roubos e furtos transfronteiriços de viaturas, terrorismo, crimes violentos, o branqueamento de capitais e crimes de natureza económica são as tipologias criminais que mais afectam a subregião da Africa Austral. No entanto, apesar de todos os esforços das polícias da região, continuam ainda a registar-se, em muitos países, o cometimento destes crimes, o que constitui uma preocupação colectiva dos Estados, por serem um empecilho ao crescimento da região do ponto de vista do desenvolvimento económico e social, já que desincentivam o investimento estrangeiro e cria um sentimento de instabilidade. Assim sendo, o ministro do Interior defendeu a intensificação das acções policiais destinadas a prevenir e a combater a criminalidade, apostando no aumento progressivo dos níveis de eficiência e eficácia na sua prevenção e frustração. “Deve haver uma maior cooperação e coordenação das acções quer entre os membros da SARPCCO bem como de outras organizações como a INTERPOL e outras instituições afins”, assinalou.

Atenção aos crimes emergentes

Já Kakoma Kanganja, comandante da polícia da Zâmbia, que agora assume a presidência da Organização de Cooperação Regional dos Chefes de Policia da Africa Austral (SARPCCO), apontou a cooperação como o instrumento que vai ditar o seu mandato de forma a reduzir os crimes transfronteiriços. Tal como deu a conhecer, sem descurar outras acções delituosas, para os próximos tempos, dar-se-á uma atenção especial aos crimes emergentes como o terrorismo, cibernéticos, crimes violentos, crimes contra as mulheres e crianças e outros tipos de crimes que, nos dias de hoje, têm vindo a ganhar corpo ao nível da região. Para o seu combate, Kakoma Kanganja espera pelo apoio de Angola que, ao longo do seu mandato, soube identificar e implementar medidas que podem continuar a ser aproveitadas no âmbito das acções de prevenção e de combate aos crimes transfronteiriços na subregião.

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