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Ministério da Saúde “ignora” greve de enfermeiros do Huambo

A mesma decorre numa altura em que este sector acabou de realizar o seu Conselho Consultivo Nacional nesta província, que durou dois dias

POR: Norberto Sateco

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Administração Pública e Serviços do Huambo (STSAPSH) continua a observar a greve interpolada decretada desde 31 de Maio, resultante do cancelamento dos salários de alguns funcionários daquele sector nos últimos dois meses. O secretário do STSAPSH, Félix Ulica, em declarações a O PAÍS, ontem, informou que se pretende, com esta greve, persuadir o Governo a resolver a situação dos salários congelados de 726 funcionários no sistema financeira do Estado. A greve resultou após esgotarem os 15 dias dados pelo sindicato à entidade empregadora, durante uma reunião realizada no dia 15 de Maio na cidade do Huambo.

Reconheceu ter sido uma decisão dura, mas, segundo a fonte, foi a única saída encontrada para pressionar a entidade patronal a resolver o caso. Félix Ulica acusou a entidade empregadora de não ter colaborado com o sindicato durante as negociações para se evitar que a greve tivesse lugar. “O Governo sabia que havia uma greve iminente, mas não entrou em contacto com o sindicato que promove a referida greve e agora está a assumir o risco”, explicou o responsável. Ulica acrescentou que o silêncio da entidade empregadora, até agora, demonstra falta de vontade política para resolver o caso, cujos transtornos já estão a reflectir-se no seio da população que tanto precisa destes serviços.

Serviços paralisados

O interlocutor informou que estão paralisados os serviços de internamentos, medicina, cirurgia, pediatria, consultas externas, radiologia e laboratório. Os serviços de urgências das unidades de referências são os únicos que estão a funcionar para atender os casos pontuais, com base na especificidade de cada um. O dirigente sindical informou ainda que os centros de Saúde, repartições e hospitais municipais, bem como o Hospital Central do Huambo, continuam encerrados. Uma fonte próxima ao gabinete da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, contactada por este jornal nesta Sexta-feira sobre o assunto, disse tratar-se de uma situação normal, na medida em que os “grevistas” estão a reivindicar os seus direitos. Falando sob anonimato, acrescentou que a questão está a ser acompanhada e que, a seu tempo, as reclamações serão atendidas, resumiu. Professores “engrossam” coro de protestos Os professores do ensino geral naquela província estão desde Quarta-feira, 30, também a observar uma greve de três dias com o mesmo propósito. São cerca de dois mil professores que têm os seus salários suspensos em consequência da medida anunciada em Abril pelo Ministério das Finanças(MINFIN). À semelhança dos trabalhadores do sector da Saúde, os da Educação dizem que tais salários estão a condicionar o sustento das suas famílias, bem como da mobilidade para realizarem as suas actividades profissionais.

Governo provincial atira a bola ao MINFIN

Entretanto, o director do Gabinete Institucional do Governo da província do Huambo, Alberto Praia, contacto por este jornal sobre o assunto, disse terem sido feitas todas as diligências a nivel local, cabendo ao Ministério das Finanças fazer agora a sua parte. Na sua opinião, a greve devia ser o último rácio uma vez que não formam esgotadas todas as possibilidades de negociações com vista a serem encontradas soluções para esta situação. Afirmou que os salários em causa serão pagos com retroactivos, mas sem avançar datas. A greve decorre numa altura em que o Ministério da Saúde está a realizar o seu Conselho Consultivo Nacional na província do Huambo.

O Decreto Executivo do MINFIN

No âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos, aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 537/15, de 04 de Setembro, o Ministério das Finanças suspendeu o pagamento do salário do mês de Abril de 64.044 mil funcionários públicos em todo o país que se encontram em situação de irregularidade. A medida visa funcionários públicos que efectuaram o recadastramento com pendência que podem ser de várias ordens, como sendo processos incompletos por documentos em falta, ou por ausência no local do trabalho para licença de formação, junta médica, ou por terem dupla efectividade na função pública, entre outras situações. Para a conformidade do processo, os departamentos de recursos humanos das unidades orçamentais foram orientados a apresentar a documentação em falta junto da Comissão Executiva do Processo do Recadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos, que funciona no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação de Finanças Públicas (SETIC- FP). O Ministério das Finanças havia esclarecido que seriam apenas reactivados aqueles funcionários cujos serviços competentes cumprissem com o procedimento estabelecido e aqueles que não o fizessem seriam definitivamente desactivados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), ferramenta que oferece o suporte tecnológico para o pagamento dos salários e outros actos.

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