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Privatização atinge sector dos petróleos e telecomunicações

“Visitem Angola. Venham conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantadas pelas oportunidades que vão encontrar”, estas foram as palavras que o Presidente da República dirigiu aos mais de 65 empresários belgas, que estiveram reunidos, nesta Segunda- feira, 4, num fórum de negócios entre os dois países, em Bruxelas, Bélgica

POR: Rila Berta, em Bruxelas

João Lourenço apresentou o país como sendo uma terra com potencialidades, abundantes recursos naturais, terras aráveis, vasta rede hidrográfica, chuvas abundantes, importantes reservas de diamantes, mineiro de ferro e de ouro, minerais raros, rochas ornamentais de alta qualidade, vasta costa marítima e óptimo potencial para o desenvolvimento do turismo. Entretanto, referiu que o novo ambiente de negócios que se está a criar ficará completo quando se combaterem dois grandes males que existem na sociedade angolana, nomeadamente a corrupção e a impunidade, que garantiu terem os dias contados. O Presidente da República garantiu estar a haver no país uma “verdadeira cruzada” contra a corrupção e a impunidade, tendo se comprometido a apresentar, rapidamente, resultados positivos. O Chefe de Estado explicou que a primazia na economia angolana recaí para o sector empresarial, quer nacional, quer estrangeiro.

Por este facto, referiu que o Executivo tem estado a trabalhar para a criação de um ambiente de negócios propício à actração do investimento privado. Entre as medidas implementadas para o efeito, destacou a recente aprovação da Lei do Investimento Privado, que acaba com a obrigatoriedade de participação de angolanos em investimentos estrangeiros. “Esta lei se mostra mais atractiva e protege o investimento externo”, declarou. “A nova Lei de Investimento Privado, ao não obrigar o investimento estrangeiro a associar-se a parcerias nacionais, está com isso a dizer que o seu investimento é bem-vindo desde que cumpra com a lei e só com a lei e que nada mais lhe será exigido, porque se algum agente do Estado o fizer poderá ser denunciado às autoridades competentes”, afirmou.

O Presidente da República garantiu que Angola é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimento em praticamente todos os sectores da economia, por isso apelou aos empresários belgas que invistam em Angola e conheçam “o novo destino do investimento em África”. Falou também da aprovação da Lei da Concorrência que tem por objectivo combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre os agentes económicos. “Foram ainda tomadas medidas concretas que conduziram já à facilitação do processo de concepção de vistos nos passaportes ordinários ou ainda a assinatura de acordos de isenção de vistos com alguns países na base da reciprocidade”, exemplificou. Durante a sua intervenção, o Chefe de Estado justificou que a sua primeira visita oficial tem como objectivo reforçar as relações diplomáticas e a cooperação económica entre os dois países. Começou por enunciar que o principal desafio do país é a diversificação da economia e a redução da dependência ao petróleo, o principal produto de exportação e fonte de receitas cambiais do país.

Empresas públicas vão ser reestruturadas O Presidente da República anunciou estar em curso o processo de organização da privatização total ou parcial de algumas grandes e médias empresas públicas. Não indicou o nome das empresas, apenas referiu que já foram seleccionadas e que se tratam de organizações ligadas ao sector petrolífero, telecomunicações e outros sectores. Garantiu que o processo será transparente e que os candidatos terão todos as mesmas oportunidades. Referiu que a seu devido tempo serão conhecidos o momento, os termos e condições de acesso para os interessados. Falou do concurso público que decorre para a atribuição de mais uma licença de telefonia móvel no País. “Com isso procuramos a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras e, consequentemente, a baixa de preços das tarifas telefónicas para os utilizadores”, justificou. Participaram do encontro mais de 60 empresários belgas e 25 homens de negócios angolanos.

Visita à Academia Militar e encontro com a comunidade

No primeiro dia de trabalhos durante a sua primeira visita oficial ao Reino da Bélgica, o Presidente da República visitou, pela manhã, as instalações da Academia Royal Militar. Trata-se de uma instituição que tem quatro faculdades, nas áreas de formação politécnica, ciências sociais, medicina e engenharia industrial. A academia tem 630 estudantes, 64 professores, sendo que por ano são formados, em média, seis pessoas na área de doutoramento. Anualmente, a instituição divulga 200 trabalhos publicados em revistas científicas. Em seguida, o Presidente da República foi recebido pelo Rei Filipe, no Palácio Real, conforme consta do programa que OPAÍS divulgou ontem. À noite, o Chefe de Estado e a primeira-dama decidiram confraternizar com a comunidade angolana residente na Bélgica e em Luxemburgo.

Empresários dispostos a investir

Christof Hoyler, membro da Câmara do Comércio e Indústria da Bélgica e de Luxemburgo, disse que vai acolher o convite feito pelo Presidente angolano e, inclusive, anunciou que a Festodidactic, com quem trabalha, tem projectos de entrar, brevemente, no mercado angolano na área de formação técnica, com investimentos de fundos europeus. O empresário, que trabalha no ramo de formação técnica e no sector agrário, referiu que muitos investidores ainda estão um pouco cépticos, por causa da corrupção, sobretudo quando se investe num ramo que não seja o petrolífero. “Sei que é muito difícil combater a corrupção num país”, afirmou. Disse ter estado em Angola nos anos 90 e reconheceu tratar-se, na altura, de um povo trabalhador, mas que de uns tempos para cá declinou. Por isso, recomendou que se invista na formação. Por sua vez, Filipe Berge de Avelar mostrou-se mais optimista e considerou ser esta a altura ideal para voltar para Angola, por causa da qualidade do terreno para a agricultura, mas também devido à problemática da segurança alimentar mundial. “Angola tem um potencial adormecido para resolver este problema”, disse. O empresário conhece o país, disse ter trabalhado durante cinco anos em Angola, nas províncias do Kwanza-Sul, em que empregava 300 angolanos, no Cunene aonde trabalhavam mais de 100 pessoas e em Luanda. “Eram fazendas integradas de quadros superiores agrários angolanos, em que os jovens agricultores faziam a produção de milho, de soja e de gado”, disse.

Angola e Bélgica assinam memorando

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus da Bélgica, Didier Reynders, assinaram na tarde de Segunda-feira, 4, um memorando de consultas políticas bilaterais entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros de ambos os países. De acordo com Manuel Augusto, este instrumento jurídico permitirá que, de forma regular, os dois países possam encontrar-se para abordar a cooperação bilateral, mas também assuntos da actualidade internacional e aqueles que mais directamente digam respeito aos respectivos países. “Os assuntos regionais terão também uma relevância neste memorando”, sublinhou.

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