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ADRA considera excessivo implementar as autarquias até 2035

A procissão ainda vai no adro e promete discussões acesas entre os principais actores políticos, sociedade civil e os cidadãos, numa altura em que a discussão pública do Pacote Legislativo Autárquico já começou

POR: Maria Custódia

O director-geral da Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Belarmino Jelembi, considerou excessivo o ano de 2035 como sendo o da conclusão da implementação das eleições autárquicas em todo país. O responsável espera que os debates à volta deste processo sejam exaustivos e que os critérios para a sua implementação sejam consensuais, para que numa primeira fase se tenha uma representação da diversidade do país de um terço no mínimo.

Belarmino Jelembi alertou que se a classe politica não melhorar a forma de comunicar sobre o processo das autarquias, alguns municípios ou províncias que não forem implementados nesta primeira fase poderão sentir-se discriminados. Defendeu a necessidade de o processo de discussão seja inclusivo, em que os governadores, sendo eles também primeiros secretários do partido que governa, não devem indicar os municípios. Disse que a escolha dos municípios é da competência da Assembleia Nacional e, durante a discussão deste tema, aconselhou os deputados a afastarem as desconfianças entre si, para fazerem uma melhor escolha. “Se não houver confiança, poderá criar um mau ambiente. Mesmo que o MPLA tenha a maioria no Parlamento, este processo é suficientemente estruturante, para que se gere os necessários consensos”, aconselhou Jelembi Disse que se não houver consensos, a imposição da maioria poderá abrir fissuras no processo de construção do projecto nacional.

Órgãos autárquicos

O responsável referiu que a implantação dos órgãos autárquicos constitui parte de um processo mais amplo de descentralização e desenvolvimento local. Em conversa com O PAÍS, Belarmino Jelembi defendeu a transferência de competências e dos recursos aos municípios, e que antes de avançar em todos ou em parte dos municípios, deve-se clarificar os critérios de selecção para gerar confiança. Acrescentou que uma das principais vias para combater as assimetrias é a criação de emprego nos municípios, sendo a maior preocupação da instituição que dirige, a necessidade de articular o processo autárquico com as alternativas económicas nos municípios. Defendeu também a necessidade de se aprofundar os níveis de participação dos cidadãos, para que o processo autárquico seja escrutinado e os municípios que têm melhores sistemas de controlo do poder, poderão ter autarquias com melhor desempenho, concluiu.

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