Enfermeiros do Huambo suspendem greve e retomam o trabalho

Seis dias depois, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Administração Pública e Serviços do Huambo (STSAPSH), suspenderam temporariamente a greve que observavam desde 31 de Maio

Texto de: Norberto Sateco

A suspensão decorreu de uma reunião realizada Segunda- feira passada, 4, entre a comissão sindical e os profissionais da saúde do Huambo, com vista a prosseguirem as negociações com a entidade empregadora até que se encontre uma solução para as reivindicações. Em entrevista aO PAÍS, a partir da cidade do Huambo, o secretário do STSAPSH, Félix Ulica, disse que o regresso ao trabalho visa dar às autoridades competentes mais uma oportunidade para resolver a situação, caso contrário poderão voltar a cruzar braços.

Alertou à entidade empregaúnicos dora a resolver as inquietações dos enfermeiros, senão uma nova greve prolongada será convocada, precedida de manifestações de rua. Reiterou que a suspensão da greve foi extensiva à toda a província do Huambo, e todos os profissionais do sector da Saúde foram exortados a regressarem ao trabalho.

Causas da greve

A greve interpolada observada de 31 de Maio a 4 de Junho, foi motivada pelo cancelamento dos salários de alguns funcionários do sector nos últimos dois meses, em obediência a um Decreto Executivo do Ministério das Finanças (MINFIN). Félix Ulica, em conversa com este jornal por altura da greve, declarou que a mesma tinha como propósito persuadir a entidade empregadora a resolver a situação dos salários de 726 funcionários então congelados.

A mesma foi desencadeada ao se esgotarem os 15 dias concedidos pelo sindicato à entidade empregadora, após uma reunião realizada dia 15 de Maio na cidade do Huambo.

Na altura, Ulica acusou o Governo local de não ter colaborado com o sindicato durante as negociações visando evitar a greve. Serviços paralisados Durante a curta greve, estiveram paralisados, designadamente os serviços de internamento, medicina, cirurgia, pediatria, consultas externas, radiologia e laboratório.

Os serviços de urgências das unidades de referência são os-empregaúnicos que se mantiveram em funcionamento para atender casos pontuais, com base na especificidade de cada área.

O sindicato viu-se indignado com o facto de o Executivo não ter feito um posicionamento oficial em relação ao caso, porquanto o Ministério da Saúde(MINSA), na mesma altura e na mesma cidade do Huambo, efectuou o seu Conselho Consultivo Alargado, sem que para que tal “movesse uma palha” para se inteirar dessa situação.

Entretanto, o director do Gabinete Institucional do Governo da província do Huambo, Alberto Praia, contactado por este jornal, disse que o Executivo local fez todas as diligências pertinentes e que ao Ministério das Finanças cabia fazer o resto.

O ”polémico” Decreto Executivo No âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos, aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 537/15, de 04 de Setembro, o Ministério das Finanças suspendeu o salário do mês de Abril de 64.044 mil funcionários públicos em todo o país que se encontram em situação de irregularidade.

A medida visa funcionários públicos que efectuaram o recadastramento com pendências que podem ser de vária ordem, como sendo processos incompletos por documentos em falta, ou por ausência do local do trabalho para licença de formação, junta médica, ou por terem dupla efectividade na função pública, entre outras situações.

Para a conformidade do processo, os departamentos de recursos humanos das unidades orçamentais, foram orientados a apresentar a documentação pendente na Comissão Executiva do Processo do Recadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos, que funciona no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação de Finanças Públicas (SETIC- FP).

O Ministério das Finanças esclareceu que seriam apenas reactivados aqueles funcionários cujos serviços competentes cumprissem com o procedimento estabelecido, sendo que aqueles que não o fizessem seriam definitivamente desactivados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), ferramenta que oferece o suporte tecnológico para o pagamento dos salários e outros actos.