PGR conclui instrução processual do caso do desvio de USD 500 milhões do BNA

A informação foi avançada a este jornal pelo Procurador Geral da República nesta Terça-feira, em Luanda

POR: Norberto Sateco

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou ontem, em Luanda, terem sido já concluídos os processos que envolvem o antigo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, e o ex-Chefe de Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas(FAA), general Geraldo Sachipengo Nunda, constituídos arguidos em Março último. Em declarações exclusivas a O PAÍS, ontem, durante a cerimónia de tomada de posse de novos procuradores e magistrados, sem avançar datas, garantiu que brevemente a PGR vai se pronunciar sobre a conclusão destes dois processos.

José Filomeno dos Santos “Zenú” e outros implicados respondem pelos crimes de burla e defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. O processo do antigo PCA do Fundo Soberano resultou de denúncias públicas feitas no início do ano por parte de algumas entidades estrangeiras e angolanas, dando conta de uma transferência supostamente ilícita de USD 500 milhões do Banco Nacional de Angola(BNA) para uma conta domiciliada no Crédit Suisse, na Suiça. Além do filho do ex-presidente angolano, José Paulino dos Santos, estão indiciados outros arguidos, designadamente o ex-presidente do BNA, Válter Filipe Duarte, Jorge Galdes Pedro Sebastião, António Somália Bula Manuel e João Domingos dos Santos Ebo. Entretanto, no período em que o Ministério Público deu início à instrução preparatória, uma fonte ligada ao sector financeiro disse a este jornal que “é difícil entender a necessidade de garantias (transferência de valores) quando há um sindicato bancário constituído a apoiar a operação”. Segundo a fonte, quando o objectivo é captar fundos, “faz pouco sentido fazer o sentido inverso”. A mesma fonte considerou “estranho que um documento do banco central fosse escrito e emitido a partir da cidade de Londres”.

Caso “Burla à Tailandesa”

Neste processo de tentativa de burla ao Estado angolano em cerca de USD 50 mil milhões, foram constituídos arguidos, em Março, entre outros, o ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas(FAA) Geraldo Sachipengo Nunda. No processo em que responde por crimes de burla, defraudação, associação criminosa, falsificação de documentos e de títulos de créditos, oito cidadãos nacionais e estrangeiros encontravam-se detidos, dentre os quais, dois angolanos, quatro tailandeses, um eritreu e um canadiano. Estão também envolvidos quatro outros generais, cujos nomes não foram revelados até ao momento. A suposta tentativa de burla aos cofres do Estado surge depois de um grupo de alegados empresários terem aportado em Angola com o alegado propósito de fazerem alguns investimentos.