UNITA refere que gradualismo geográfico “golpeia” a democracia

O secretário provincial da UNITA em Benguela, Alberto Ngãlanela, considerou que o gradualismo geográfico fere o Estado Democrático e de Direito

POR: Constantino Eduardo,
em Benguela

O político acusa o MPLA, partido no poder, e o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), de seleccionarem municípios da sua conveniência política, “para golpear a democracia”. Em declarações a OPAÍS, Alberto Ngãlanela, que fez um périplo pelo interior da província a levar a mensagem autárquica às comunidades, reitera que o seu partido é favorável à implementação das autarquias em todo o país e refere que não se justifica que se eleja apenas alguns municípios – tal como sugere o MPLA – em detrimento de outros, neste ensaio que Angola se propõe. Segundo vincou, com este modelo será ferido o princípio de igualdade consagrado na Constituição (artigo 23).

O político entende que o gradualismo geográfico é uma espécie de “apartheid”, por segregar municípios, tendo, deste modo, denunciado a existência de alegados segmentos políticos cujo fito é desvirtuar a mensagem sobre as eleições autárquicas, difundindo ideias de que “as autarquias vão regredir o desenvolvimento do país ”. O correligionário de Samakuva lembra o que o gradualismo funcional consagra a transferência de poderes de forma gradual e considera imperioso trabalhar para que, até 2020, os municípios sejam capazes de se auto-gerirem, e “aquele que está a propalar o gradualismo geográfico, o que pretende é seleccionar aqueles municípios que lhes convêm politicamente, para depois dar um golpe à nossa democracia nascente que pretendemos que seja consolidada”, sublinha No seu funcionamento, a actual Administração do Estado não tem beneficiado os municípios de recursos, comprometendo o desenvolvimento das regiões.

A título de exemplo, o político critica o facto de os administradores municipais estarem desprovidos de recursos financeiros para resolver problemas básicos da população e, por isso, considera de “má-fé” propalar ideias sobre “regressão. Pelo contrário, as autarquias devem espevitar a inteligência dos responsáveis, ao serem eleitos pelas comunidades, para com elas encontrarem soluções que, com os poucos recursos mais alguma iniciativa local, se resolvam problemas”, perspectiva. Pese a actual divergência em torno das modalidades do gradualismo, o MPLA e UNITA convergem na importância das eleições autárquicas para as comunidades, por atender rapidamente aos problemas que afligem a população. Segundo a UNITA, o actual sistema “centralizado” deixa os municípios desprovidos de meios financeiros e totalmente incapazes de resolverem os problemas dos munícipes. O MPLA acentua que o país sai a ganhar com a implementação das autarquias, por isso, nessa altura, desdobra-se em acções formativas junto aos seus quadros, para que o partido “seja o primeiro a passar a sua mensagem e as comunidades não sejam confrontadas com ideias erradas da Oposição”, realçou o 2º secretário do comité provincial, António Kapewa Kalianguila, num seminário promovido em Maio pelo partido dos camaradas.