Filomeno Vieira Lopes: ‘Com medo não se faz a democracia’

Na última parte da entrevista (cuja primeira parte foi publicada na passada Sexta-feira,8 de Junho), Filomeno Vieira Lopes aborda a fase em que se exilou em Portugal, o regresso a Angola e o facto de ter sido ‘impedido’ de tomar posse como um dos administradores da Sonangol, depois de eleito pelos funcionários da petrolífera. O político considera que ‘houve perseguição política’

POR: Dani Costa
fotos de Daniel Miguel

Quando saiu de Angola, quem eram as pessoas que já estavam presas?

Eram efectivamente as pessoas dos bairros. Muitos eram dirigentes do DOM-Regional, como o Sirgado e o Nogueira. Trabalhavam com os mais velhos Beto Van-Dúnem e Mendes de Carvalho. Portanto, não fazia sentido que eles fossem presos porque naturalmente eu também estaria na mira. De facto, quando falei com o Nito Alves, o que ele me disse foi o seguinte: ‘não é nada consigo, o camarada Filomeno é um dirigente’. Então, os que pensam como eu, dirigentes intermédios, estão a ser presos, eu que até sou dirigente deles estou livre, aquilo não fazia sentido. Mas ele não apareceu no encontro. Saí da minha clandestinidade para falar com ele e dias depois tive que abandonar o país contra a minha vontade, contra o meu voto, mas a maioria dos meus colegas assim decidiu. E tive que obedecer.

Primeiro, a Frente para a Democracia (FpD), já na Angola Democrática, e o Bloco Democrático nos últimos anos. Quanto tempo mais de Oposição pela frente?

Nós somos cidadãos, pretendemos ser cidadãos livres. Portanto, temos, naturalmente, opiniões próprias que podem estar em oposição aos poderes. É o que tem acontecido ao longo da história. Não estive nem fui poder com o MPLA. Eu saio antes da independência. O MPLA assume o poder já eu me tinha desmobilizado e a circunstância histórica tem sido esta. No tempo em que estive em Portugal, um dos meus papéis foi mobilizar as comunidades angolanas e africanas. Olhe bem que havia também a questão dos bairros em Portugal, com as pessoas pobres, inclusive a grande primeira ocupação de casas na Baixa da Banheira, e noutros bairros em que moram muitos africanos, foram feitas com a nossa ajuda política. Havia muitas casas livres e muitas pessoas que tinham saído de Angola, mas não tinham. Fizemos uma luta de ocupação de casas, normalizamos as coisas legalmente e as pessoas puderam viver. Uma das minhas grandes lutas foi a libertação dos meus companheiros que estavam aqui presos. Dediquei toda a minha vida a isso e na organização social e cultural das comunidades. Quer da comunidade como do próprio sector intelectual. Criamos grupos de estudos.

O que lhe dizem os nomes Bonavena (Nelson Pestana), Xiri (Luís Nascimento), Luís Araújo e outros?

São meus colegas que estiveram comigo em todos estes movimentos. Portanto, eu na altura saí, eles ficaram, foram presos e torturados. Tiveram que fazer greve de fome, porque, como sabes, nós em Angola não tínhamos um sistema de justiça organizado. As pessoas eram presas, nem sequer julgadas, eram torturadas porque se queria torcer as pessoas do ponto de vista político e ideológico. Foram pessoas que resistiram a tudo isso, e ainda hoje mantêm o seu ponto de vista político. Quero dizer que há aqui um grupo de pessoas muito coerentes nas suas posições. São pessoas que não se dobram nem com a corrupção que hoje é o método privilegiado para reencaminhar as pessoas do ponto de vista político e ideológico. Portanto, são pessoas que eu, naturalmente, continuo a considerar bastante. Algumas delas ainda militam comigo no Bloco Democrático e que foram construtores e fundadores da Frente para a Democracia. Alguns pertenceram aos CAC’s, mas outros às outras correntes políticas que existiam, mas estávamos todos na mesma onda política e ideológica.

Os acontecimentos de Março de 2012, em que teve a cabeça partida e uma fractura num dos seus membros superiores, não serviram para lhe demover da política?

Quando andamos nesta vida sabemos que estas coisas podem acontecer.

A família não tentou desencorajá-lo da vida política activa e das manifestações?

Nós conhecemos o percurso político dos angolanos. Tenho familiares meus que em oposição ao regime colonial foram assassinados, já tinha outras pessoas que também foram. Mas há toda a história de um povo. Nós, para chegarmos à independência, tivemos naturalmente outras pessoas que deixaram de viver. Morreram na luta armada e noutras circunstâncias. Portanto, sabemos que há sempre um risco muito grande na vida política. Com certeza, os riscos ficam menores quando os regimes são mais democráticos. Naquela altura, em 2012, estávamos já num contexto de luta pela democracia, de afirmação de um país democrático. Naturalmente, aquela repressão, quer sobre mim quer aos jovens que se manifestaram, perante uma Constituição que chamávamos ditatorial, como era a Constituição anterior com uma democrática, é algo anacrónico. Mas nós sabíamos, até por avisos que nos iam chegando aos ouvidos, da pré-disponibilidade do regime assassinar quem quer que fosse para travar todo o movimento social. Eles viviam aquela questão da primavera árabe e achavam que aquele fenómeno era simplesmente transportado para aqui. Uma das formas de travar isso era através de uma forte repressão que fosse exemplar.

Como assim exemplar?

Um pouco à moda do 27 de Maio que acabou na situação que nós ainda hoje vivemos. Há pessoas que ainda vivem com medo e sabe- se que com medo não se faz a democracia.

Temos hoje um novo Presidente da República, João Lourenço. Como é que o cidadão Filomeno Vieira Lopes vê esta mudança?

Houve uma tentativa de desanuviamento do meio político no país país. Mas, essa tentativa de desanuviamento está sobretudo ligada à substituição, no seio do MPLA, de um grupo, digamos, por uma outra sensibilidade presidencial. Para a afirmação desta corrente ou deste novo grupo, naturalmente que tiveram que fazer uma abertura inicial um pouco maior. Mas, o que se nota é que durante 40 anos vivemos num regime que criou um conjunto de vícios, uma maneira de estar e de ser. Um regime que formatou estruturas sobre as quais rolam todo um conjunto de procedimentos e acções. Não tem havido medidas de fundo que contundem com este conjunto de vícios que está criado.

Pode explicar melhor?

Nós observamos, porque há algumas linhas, em que nós podemos dizer se estamos perante uma nova situação política ou não como por exemplo: se se permitem ou não manifestações? A manifestação que houve no dia 27 de Maio, violentamente reprimida. A manifestação que houve em Malanje, também foi violentamente reprimida e com instintos demagógicos de malvadez. Por exemplo, prender jovens e dizer que eram kupapatas para os desqualificar, que são métodos do outro ciclo político, não nos dão esperanças de que as coisas estejam perante uma rotura. E isto é perigoso, porque em Angola vivemos situações dessa natureza, em que se simula uma abertura, novas pessoas entusiasmadas surgem, falam, o regime depois fecha e já consegue determinar quem são os alvos a abater. Isto é visto desde 1991, porque em 1975 foi uma situação um pouco diferente. Mas desde 1991 que temos vários ciclos de abertura. Tivemos uma situação em que todos éramos do partido único quase. Ninguém tinha expressão política própria. Havia a luta armada contra o sistema, depois quando muito havia algumas expressões culturais e mais recentemente, no fim de 1989, criou-se a Associação Cívica Angolana (ACA), que foi o único suspiro dentro das estruturas do partido único. Em 1991, com os Acordos de Bicesse, saíram à rua, disseram o que eram e viu-se com estava com ou contra. Nas eleições de 2008 houve a mesma coisa. Portanto, há ciclos de relativa abertura, mas depois acabam por ser prejudiciais às pessoas que pensam que estamos num regime aberto. Expõem-se e depois são, digamos, apanhadas. Precisamos de evitar que este ciclo político conduza a isso. É caso para dizer que temos que desafiar o futuro.

‘Nunca tomei posse na Sonangol por perseguição política’

O que se passou na verdade quando foi eleito para a direcção da Sonangol, mas nunca chegou a tomar posse?

Quando surgiu o Saneamento Económico e Financeiro (SEF), discutiu-se o sector empresarial público e os gestores públicos. O que ficou determinado em Lei é que um dos administradores das grandes empresas públicas poderia ser alguém eleito pelos trabalhadores. Enquanto que os outros eram nomeados na base do Conselho de Ministros, aí seria o Presidente do Conselho de Administração, e também na base do sector a que a empresa pertencia (Ministério dos Petróleos) e de alguma forma de quem tem controlo financeiro que é o ministro das Finanças. E havia um que seria eleito pelos trabalhadores. Candidatei- me entre quatro ou cinco concorrentes, a maioria ligada ao próprio MPLA, ao sindicato, etc, e ganhei as eleições com 55 por cento dos votos.

O que se passou depois?

Acontece que naquela altura também formamos a Frente para a Democracia. Portanto, politicamente eles entendiam que eu já não fazia parte. Já não era uma entidade omissa, mas uma que estava determinada. Nunca tomei posse deste cargo. De jure eu era administrador, mas também não foi o único cargo na minha vida em que não tomei posse.

Qual foi o outro cargo de que não tomou posse?

Em 1992, nas eleições que ocorreram, o deputado que lá estava era da Frente para a Democracia, embora tenha sido eleito numa coligação Angola Democrática. De acordo com as leis daquela altura, que eram copiadas das leis portuguesas, você sabe que a CDU é composta pelo Partido Comunista mais Os Verdes, mas quando chegam ao Parlamento cada um tem a sua composição. Era assim que estava a nossa lei. Mas o Presidente da República e o presidente da Assembleia Nacional, contra o parecer quer do Tribunal Supremo na altura quer da Comissão Jurídica da Assembleia Nacional, obrigaram a que o Parlamento tivesse lá sempre AD-Coligação e nunca FpD. Por consequência, eu que era secretário-geral de um partido com assento parlamentar nunca fui chamado para o Conselho da República por violação clara da Lei. Isto aqui é do domínio político e nas eleições na Sonangol, eleito um dos administradores, nunca tomei posse por perseguição política. Era importante que se fizesse essa leitura naquela altura: se o MPLA não estava interessado em ceder um cargo numa empresa, a pergunta que fica no ar é: estaria disposta em ceder no contexto nacional nas eleições que determinariam o poder no país? Está claro que não.