Funcionários públicos no enclave angolano de Cabinda iniciam greve de três dias

Mais de 200 funcionários públicos recebem salários estão suspensos no Bié.

Os funcionários públicos da província angolana de Cabinda iniciaram hoje uma greve de três dias, em solidariedade com os 1.775 trabalhadores que foram retirados das folhas de salários por alegada ilegalidade no vínculo laboral.

Devido à greve, decretada pela União dos Sindicatos de Cabinda (USCA), as escolas públicas não funcionaram durante o dia de hoje e apenas foram assegurados os serviços básicos nas unidades hospitalares no enclave angolano.

O Ministério das Finanças de Angola suspendeu em Abril os salários de mais de 64.000 funcionários públicos em todo país, por se encontrarem em “situação de irregularidade”, entre elas “falta de documentos, dados incompletos e ainda dupla efectividade na função pública”, no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos.

Segundo o secretário-geral da USCA, Manuel Guilherme, citado pela agência noticiosa angolana Angop, a greve em Cabinda tem como fim único “a reposição incondicional no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado os funcionários desactivados desde Abril passado, a liquidação imediata dos seus ordenados e dos respectivos subsídios”.

Manuel Guilherme avançou que a greve teve uma adesão de 90% dos funcionários públicos e caso a situação se mantenha, estão previstas outras paralisações entre 27 e 29 deste mês e de 18 a 20 de Julho próximo.

O governo provincial de Cabinda em comunicado referiu que na terça-feira realizou um segundo encontro para avaliar as causas objectivas a nível sectorial, chegando a concluir que a falta de documentos que comprovam o vínculo jurídico-laboral com a administração pública está na base da desactivação desse número de funcionários.

Entretanto, o Governo sublinha a evolução positiva das acções de reactivação dos funcionários nas últimas 24 horas, tendo já dos 1.775 desactivados sido reinseridos 1.082 no sistema, prosseguindo-se as actualizações.