loader

Jean-Pierre Bemba livre

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenaram a libertação do ex-líder rebelde e vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba.

Na semana passada, juízes de recurso revogaram a sua condenação, em 2016, por acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O ora liberto ainda não foi sentenciado por outra acusação de ter subornado testemunhas. Os juízes decidiram que ele poderia se juntar à sua família na Bélgica, enquanto aguarda pela sentença deste outro caso. Ele já havia cumprido acima de 80% da sentença máxima possível – de cinco anos, por subornar testemunhas, de modo que seria “desproporcional” mantê-lo sob custódia, consideraram os juízes. Bemba foi preso na Bélgica, em 2008, depois que o TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra ele. Foi acusado de não impedir que as suas forças rebeldes matassem e estuprassem pessoas na vizinha República Centro-Africana em 2002 e 2003.

O antigo vice-presidente congolês foi julgado, em 2016, e condenado a 18 anos de prisão. Este julgamento foi o primeiro, antes de o TPI se concentrar na violência sexual como arma de guerra. Bemba travou uma longa batalha legal para derrubar a sua condenação e, na semana passada, os juízes de apelação finalmente decidiram a seu favor. Referiram que Bemba não poderia ser responsabilizado criminalmente por crimes cometidos pelas suas tropas. A Amnistia Internacional considerou que a sua absolvição representa um “grande golpe” para as vítimas de uma “terrível campanha de estupro e violência sexual”.

O procurador do TPI, Fatou Bensouda, descreveu a decisão como “lamentável e preocupante”. Os juízes ordenaram o que chamaram de “liberdade provisória” de Bemba sob condições específicas, incluindo impedí-lo de fazer declarações públicas referentes ao seu caso, mudar de endereço sem aviso prévio e contactar as testemunhas. Ele deve ser sentenciado, no dia 4 de Julho, depois de ter sido condenado num caso separado, por influenciar testemunhas através de aliciamento, e falsificar provas durante o julgamento de crimes de guerra.

Jean-Pierre Bemba deve disputar as eleições presidenciais

A libertação de Bemba poderá causar um impacto na vida política da República Democrática do Congo, onde mantém uma base de apoio leal, relata a correspondente da BBC Anna Holligan, de Haia. Um membro do seu partido disse ao nosso correspondente que Bemba espera concorrer à presidência nas eleições marcadas para Dezembro.

Quem é Jean-Pierre Bemba?

Um homem de negócios bem relacionado e filho do proeminente empresário congolês Bemba Saolona. Bemba teve boas relações com alguns líderes africanos

1998: Ajudado pelo Uganda a formar o grupo rebelde MLC na República Democrática do Congo

2003: Torna-se vice-presidente à luz de um acordo de paz

2006: Perde a segunda volta das eleições para o Presidente Joseph Kabila, mas obtém a maioria dos votos no oeste da República Democrática do Congo, incluindo Kinshasa

2007: Foge para a Bélgica após confrontos em Kinshasa

2008: Preso em Bruxelas e entregue ao TPI

2010: O julgamento começa 2016: Considerado culpado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade

2018: Condenação revogada em recurso

  • Julia Ventura

    Viva! Saiu do tronco!

Últimas Notícias