Jurista angolano lança obra sobre direito do consumidor

Uma obra sobre direitos do consumidor será lançada no dia 15 de Junho, às 17 horas, no Hotel de Convenções de Talatona (HCTA), em Luanda. Trata-se do “Guia Prático do Consumidor”, que pretende ser uma “bíblia” orientadora para as boas práticas e conselhos a observar nas relações de consumo. Com esta obra de 316 páginas, o jurista angolano Diógenes de Oliveira entra na galeria da educação contínua e consciencialização do cidadão, visando o conhecimento dos seus direitos na cadeia de consumo.

POR: Ireneu Mujoco

O “Guia Prático do Consumidor”, para uso em Angola e restantes países que falam português, entra no mercado sob ‘chancela’ da ‘DC Editora’, com informações cruciais com que os consumidores são levados a saber reagir ante a violação dos seus direitos. “O consumo não diz apenas respeito a comidas ou bebidas, como muitos pensam e defendem. O consumo engloba também os serviços particulares de saúde e ensino”, referiu o autor. Diógenes de Oliveira enfatizou que o consumo engloba uma gama de bens e serviços que, a cada dia, são colocados diante de nós quer sejam públicos ou privados”.

O livro versa temas tais como “Consumo perspicaz em épocas difíceis”, “O que fazer quando as contas se complicam”, “O inexplicável sentido das matrículas escolares”, ou ainda “O exagero dos valores praticados nas multas por atraso no pagamento das prestações”. A obra é prefaciada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Jorge Morais Carvalho, que rotula o livro como “muito relevante para o estudo dos direitos dos consumidores angolanos”. O “Guia Prático do Consumidor” é a segunda obra do autor, também presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), que em Setembro de 2015 lançou o “Direito no consumo: Consumidor atento às ilicitudes dos fornecedores”.

O autor

Diógenes de Oliveira nasceu a 15 de Junho de 1976, em Luanda. Ao concluir o curso de Direito na Universidade Independente de Angola (UNIA), decidiu abraçar a senda defesa dos consumidores. Fez duas pós-graduações na Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, sendo uma em Direito e Prática Notarial e outra em Práticas Forenses. Presentemente frequenta o mestrado de Ciências Jurídicas Criminais na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. É docente universitário nas cadeiras de Direito do Consumidor, tendo também já leccionado Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.