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Auscultação sobre processo autárquico no Huambo, Zaire e Moxico

O processo de Auscultação Pública sobre o Pacote Legislativo Autárquico tem lugar esta semana nas províncias do Huambo, Moxico e Zaire, onde equipas técnicas constituídas por académicos e por quadros do MAT interagem com os mais variados grupos representativos da sociedade civil.

Uma nota de imprensa do MAT (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado) a que OPAÍS teve acesso diz que os encontros de correm nos municípios da Caála e Bailundo, no Huambo, na presença do ministro da Administração do Território e Reforma do Estado. No município do Soyo, no Zaire encontra-se o secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio de Jesus Daniel, e no Camanongue, Moxico, a secretária de Estado para a Administração do Território, Laurinda Prazeres Cardoso.

A auscultação pública segue uma lógica de três províncias por semana, sendo que as distintas equipas de especialistas desdobram-se em acções de auscultação em municípios antes de um encontro maior, com a mesma linha programática, nas capitais de província. Os especialistas adoptaram, para garantir um debate mais profícuo, um modelo de encontros que privilegia a constituição de grupos de trabalho encarregues de debater cada uma das seis propostas de leis, fugindo do tradicional cenário de plateia.

Os resultados da implementação desta metodologia de auscultação já se revelam positivos, tanto para as equipas de especialistas, como para os grupos participantes, constituídos essencialmente por integrantes de organizações da sociedade civil, comunidade académica, igrejas, associações juvenis, autoridades tradicionais e representantes de partidos políticos. Os encontros provinciais de auscultação pública iniciaram, em simultâneo, no dia 08 de Junho, nas províncias do Bengo, Huíla e Namibe e prosseguirão até ao mês de Julho, abrangendo três províncias por semana.

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