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Angola aposta na transformação do Fórum da SADC em Parlamento

Angola vai acolher, pela segunda vez, o Fórum Parlamentar da SADC, no ano em que termina o seu mandato como país anfitrião

POR: Neusa Filipe

A deputada Josefina Pitra Diakité apontou, ontem, em Luanda, a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em um Parlamento Regional como um dos desafios fundamentais da presidência de Angola. A parlamentar falava à imprensa na qualidade de porta- voz do referido Fórum, durante uma conferência, realizada no âmbito dos preparativos da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a realizar-se de 20 de Junho a 02 de Julho de 2018, em Luanda. Segundo a porta-voz, a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional da SADC constitui o objectivo fundamental de Angola enquanto presidente do Fórum. A deputada mostrou-se optimista na concretização deste desafio, olhando para a mudança de circunstâncias políticas de forma abrangente na região. A parlamentar assegurou que os trabalhos estão a ser desenvolvidos, no sentido de se incluir a questão da referida transformação na agenda da próxima Cimeira da SADC, a ter lugar no mês de Agosto, em Windhoek, Namíbia.

Vantagens da transformação

Relativamente às vantagens que poderão advir da transformação do Fórum em Parlamento, Josefina Diakité disse que facilitará a aplicação dos programas e das políticas da SADC, sobretudo a sua integração efectiva. A responsável avançou que a respectiva transformação poderá ainda facilitar a ratificação dos tratados da SADC e os acordos bilaterais que os países celebram entre si, mas que, muitas vezes, não conhecem a sua execução efectiva por não darem espaços subsequentes em termos de ratificação.A transformação vai ainda, segundo a deputada, aprofundar a visibilidade do Parlamento angolano e a relação do Parlamento da SADC com os outros Parlamentos, quer ao nível continental, bem como ao nível internacional. “Vai também aproximar os povos da própria SADC, que acho que é o elo da cadeia que ainda não se concretizou no ponto de vista da integração. Essa aproximação de povo para povo não se verifica tanto”, disse, a deputada.

O Fórum Parlamentar da SADC vai decorrer sob o lema “ O Papel do Parlamento no Aprofundamento da Integração Económica da SADC através da Industrialização”. Com um programa amplo e diversificado, o certame será prestigiado com a presença do Presidente da República, João Lourenço, que na qualidade de Chefe de Estado do país anfitrião vai proferir o discurso de abertura, a convite do presidente da Assembleia Nacional e do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Angola preside o Fórum Parlamentar da SADC desde 2016 e termina o seu mandato no ano em curso. O Fórum Parlamentar da SADC foi criado a 08 de Setembro de 1997, por ocasião da 17ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade. Dedica particular atenção à promoção dos Direitos Humanos e da Democracia da Região, bem como na discussão de matérias de interesse para os países e povos da Comunidade. Conta actualmente com catorze dos dezasseis países membros da SADC.

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