FNLA: Membros do comité central afastam Lucas Ngonda da liderança

É eleito num congresso conturbado, em Julho de 2010, após o afastamento compulsivo do então presidente eleito democráticamente, Ngola Kabangu, Lucas Ngonda vive dias difíceis à frente deste partido.

Um grupo de militantes fiéis a si, agastados com o seu dirigismo, o quer fora da liderança do partido, elegendo um novo líder, através de um congresso extraordinário a realizar-se em Luanda de 19 a 21 deste, sob o lema: Angola Salve a FNLA, Um dos seus Patrimónios Históricos, é uma Dívida Moral”.

À volta deste conclave, OPAÍS conversou com o seu portavoz, Laiz Eduardo, sobre o assunto, numa entrevista concedida ontem. Ei-la

Entrevista de: Maria Custódia

Qual é a legitimidade que os membros do comité central da fNLA, alguns dos quais expulsos do partido, têm para realizar um congresso extraordinário e eleger um novo presidente?

A legitimidade para realizar este congresso encontra-se nos estatutos da FNLA, à luz do artigo 22º da alínea C do nº 1, que diz o seguinte”: os membros do Comité Central no universo de 50 % +1, têm legitimidade de convocar o Congresso desde que a situação o exija. Vimos que a FNLA vive a mais grave crise da sua história, perante a inacessibilidade do presidente em dialogar e dirimir os mal-entendidos que o partido vive.

Uma vez realizado o congresso, vamos procurar aprofundar o carácter democrático do partido, introduzir nos estatutos outros elementos que permitirão a esta nossa força política uma situação de normalidade, porque o partido vive uma situação anormal.

O que dizem os estatutos sobre a realização dos congressos?

Os congressos devem ser realizados de quatro em quatro anos e devem ser anunciados com 12 meses de antecedência pelo presidente, mas, infelizmente, o presidente também não cumpriu esta disposição dos estatutos.

Quem é o responsável deste grupo dos membros do comité central?

Os membros do Comité Central não podem nomear, quem tem competências de nomear comissões é o presidente do partido. O que nós fizemos é apenas a indicação de um grupo de trabalho, que está a trabalhar para a realização do congresso extraordinário conclusivo.

O grupo de trabalho está a ser coordenado pelo irmão Ndonda Nzinga e tem como adjunto e porta-voz este que vos fala, Laiz Eduardo.

Porquê é que o vosso grupo não se junta à direção do partido que vai realizar, também, um congresso extraordinário no Huambo, na próxima semana, numa altura em que se procura por uma reconciliação interna?

Quem está a furtar-se para a reunificação do partido, apesar de todo o esforço de reconciliação até aqui já realizado, é o senhor Lucas Ngonda.

Ele não pode convocar o Congresso a seu bel-prazer, porque os estatutos do partido dizem que o presidente vem a seguir ao Comité Central. Este órgão é superior a ele. Este mesmo órgão pode sancioná-lo enquanto presidente.

Mas não seria uma oportunidade para tentar a reconciliação interna, após várias tentativas sem sucesso?

Nós não vamos ao Huambo porque não reconhecemos no presidente a legitimidade de convocar um Congresso sem a anuência do Comité Central, uma vez que ele não auscultou este órgão decisório do partido, não lhe foi permitido convocar o Congresso, não podemos ir, ou estariamos a dizer sim a ilegalidade deste congresso. Ele decidiu realizar este congresso à margem dos estautos.

Então, em que termos foi convocado?

Este congresso foi convocado em reação ao congresso extraordinário inclusivo que nós vamos realizar de 19 a 21 deste mês, no Cine São João, em Luanda. Devo reiterar que a realização do Congresso depende do Comié Central. Nem o presidente, nem o vice-presidente devem merecer a autorização do Comité central, sendo o único órgão.
mas Lucas Ngonda diz-se legitimado para convocar o congresso, socorrendo-se também dos estatutos…

O conclave convocado pelo presidente Lucas Ngonda, no Huambo, tem como perspectiva adulterar os estatutos. O presidente quer colocar-se acima do Comité Central contrariando os estatutos. Pretende tirar esta disposição que permite a 50% +1 dos membros do Comité Central realizar este Congresso. Esta disposição é que está a trazer dor de cabeça ao presidente do partido.

Mas, apesar deste vosso posicionamento, há um grupo que diz que vai ao Huambo.

Não podemos ir ao Huambo sabendo que o presidente fez um comunicado em sua casa, vinculando os membros do Comité Central como que tivessem recebido autorização para convocar aquele congresso. O congresso convocado pelo presidente Lucas Ngonda está à margem dos membros do Comité Central, e é um congresso ilegal. Quando o presidente não recebe o mandato do Comité Central quer dizer que este Congresso à prior é nulo e sem qualquer efeito politico ou jurídico.

Mas afinal qual é a função específica do comité central?

O Comité Central fiscaliza o funcionamento do presidente e orienta o partido. Dá o aval para a realização dos congressos e define esratégias eleitorais e pronuncia-se sobre os fracassos, êxitos e anomalias dos resultados das eleições autarquicas ou gerais, propondo medidas correccionais.

O presidente quer colocar-se acima do Comité Central. Quer dizer que ele vai agir como um monarca, passará a decidir por si próprio, sem consultar os outros e caso consultar será feito quando bem entender.

A vossa luta é colocar Lucas Ngonda fora do partido ou da liderança do partido?

Estamos a lutar não porque temos o prazer de ver o Lucas Ngonda fora do partido. Estamos a ser apenas realistas em relação aos princípios que devem reger a FNLA. O presidente Lucas Ngonda pretende se eternizar no poder e tornar a FNLA um partido fraco e destrui-lo. O facto de Lucas Ngonda não ter acompanhado a dinâmica da luta travada pela FNLA contra o colonialismo português faz com que ele banalize o partido e a sua história.

Os senhores estão a desafiar a decisão do Tribunal constitucional que em finais do ano passado emitiu um comunicado que proibia qualquer grupo fora da esfera do partido falasse em nome da fNLA?

Esta recomendação do Tribunal Constitucional não tem nada a ver com os membros do Comité Central nomeados no último congresso, de 2015. Nós temos legitimidade porque somos membros desta direcção do presidente Lucas Ngonda. O Tribunal referia-se ao engenheiro Ngola Kabangu por não cumprir algumas recomendações daquele orgão de soberania.

Por que o presidente Lucas Ngonda Intentou uma providencia cautelar contra o comité central?

O presidente Lucas Ngonda intentou uma acção de providencia cautelar junto do Tribunal Constitucional (TC) contra Ndonda Nzinga e o Amplo Movimento para a unidade e resgate da FNLA pela convocação do referido congresso extraordinário inclusivo, a qual foi chumbada pelo referido órgão de soberania de Angola.

Este órgão de soberania, o TC, recomendou aos membros do Comité Central de modo a elaborar um memorando a esclarecer as razões da realização deste congresso, foi elaborado o memorando com 78 peças probatórias e submetido ao tribunal, o mesmo recomendou que após a realização do congresso tem 45 dias para encaminhar outra vez os documentos.

Em que pé está o processo de reconciliação nacional dentro do partido?

Desde Março de 2016 é que começamos a escrever cartas ao presidente Lucas Ngonda, cartas que questionavam o presidente de convocar os orgãos centrais e debater os problemas dentro daquela máxima que se fala “ lavar a roupa suja em família”….infelizmente Lucas Ngonda remeteu-se ao silencio.

Remeteu-se ao silêncio porquê?

Não atendeu as preocupações dos militantes, quadros e dirigentes do partido. Subestimou simplesmente o alcançe das preocupações que nós levantamos e acabamos por cair nesta situação. Portanto, o doutor Lucas não aceitou qualquer iniciativa de diálogo, ele se considera presidente do partido e pensa que tem prorrogativa de conduzir o partido à sua maneira.

Mas se calhar podiam inistir um pouco mais, não?

Nós fizemos todos os esforços e criamos o amplo movimento com todas as sensibilidades do partido. Escrevemo-lhe uma carta, mesmo aquelas sensibilidades do partido que não o reconheciam como presidente passaram a reconhecê-lo porque nesta carta que fizemos em Agosto um representante do engenheiro Ngola Kabango assinou connosco esta carta.

Qual foi a resposta dele?

Não recebeu a carta. Nós não paramos por aí, fomos recorrer às entidades religiosas, a pessoas idóneas no seio do partido para falarem com ele, mas, infelizmente, não atendeu, e as coisas estão como estão, neste prisma, infelizmente.