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Benguela regista mais de 300 casos de fuga à paternidade

O Instituto Nacional de Criança em Benguela e o Tribunal registaram, no ano passado, um total de 344 casos de fuga à responsabilidade paternal, quase o dobro do ano anterior, 2016, em que se registaram 181. Apesar de os pais serem a esmagadora maioria dos que abandonam os filhos, as mães também constam na lista

POR: Zuleide de Carvalho
em Benguela

A estatística apresentada pelo INAC deve-se às queixas expostas por parte das progenitoras que invocam a fuga à paternidade, uma vez que, neste particular, aquela instituição teve 292 casos, no ano passado. Por outro lado, há quem não recorra ao Instituto Nacional da Criança, onde a tentativa de concórdia é menos persuasiva e tem procurado o Tribunal, concretamente a Sala da Família, que julgou 52 processos em 2017. A crise tem servido de desculpa, até mesmo para se fugir à responsabilidade paternal, pois, ao intensificar-se esta péssima fase económica nacional, frequentemente os progenitores optam por esta via. O responsável pela área de protecção da criança do INAC, José Cativa, estimou que mães que abandonam os filhos, a nível provincial, rondam numa taxa de 10%, ou menos, sendo os pais a grande maioria.

A exemplo disso, recentemente, o responsável teve conhecimento que uma mãe terá abandonado duas gémeas recém-nascidas no Hospital Geral de Benguela, tendo-se esquecido de as amamentar, porque precisava ir à casa lavar roupas e tratar de afazeres domésticos.Todavia, a pensar que se tratava de um caso de fuga à maternidade, uma vez que se tinha ausentado sem avisar, a progenitora regressou depois de se passarem oito horas. A jovem, perto da casa dos trinta anos, negligenciou o cuidado que devia às filhas recém- nascidas, ao ficar horas a fio “desaparecida”.

Direitos infantis violados

Em 2016 denunciaram-se 9 ocorrências de crianças às quais lhes foram roubadas a inocência, vítimas de abusos sexuais. Sabe-se que existem muitas mais, que sofrem em silêncio. E, de tentativa a este tipo de abuso somaram-se 6 casos. No ano passado, a Polícia Nacional em Benguela recebeu denúncias referentes a 4 crianças abusadas sexualmente por adultos e registou nas suas estatísticas duas tentativas de abuso sexual contra menores. Se em 2016 cadastraram-se 11 crianças completamente abandonadas pelas figuras maternas e paternas, em 2017 esse número, nos arquivos do INAC, foi correspondente a 5 casos. Ano em que o INAC catalogou 435 ocorrências diversas. Ainda no histórico anual de violências múltiplas contra crianças, na província de Benguela, do que é de conhecimento das autoridades estatais associadas e policiais, processaram- se em 2016 um homicídio voluntário e 10 ofensas corporais graves.

Tendo havido 15 casos de suspeita de tráfico de menores, foram acompanhados historiais de 6 crianças vítimas de exploração, com trabalho infantil, e 135 homens viraram costas aos seus filhos, negando-se a dar-lhes o nome. Relativamente ao ano que há pouco mais de 6 meses terminou, a polícia anotou 8 ofensas corporais simples contra menores e o INAC 27, tendo recebido o Ministério Público um caso de ofensas corporais graves. E, o Ministério Público processou uma tentativa de homicídio, cabendo à Polícia assinalar uma suspeita de rapto, que se juntaram à totalidade de 473 casos cadastrados em 2017, em que os direitos infantis foram lesados.

“Fuga à maternidade é um acto criminoso”

A afirmação é da psicóloga Adalgisa David. A especialista acredita que os sinais da fuga à maternidade podem começar antes de a criança nascer, quando a gestante rejeita a gravidez, tentando o aborto, por uma gravidez acidental ou por razões culturais. Além das razões levantadas, a também terapeuta adverte que a “fuga à maternidade” é um acto criminoso duplamente condenável, tendo em conta os valores morais (direito à vida) e as leis que regem a nossa sociedade. A mesma ideia é corroborada pela jurista Altina Samuel, que traz à tona a realidade da Constituição da República de Angola (CRA), que defende o direito à vida, sendo uma garantia fundamental que mãe alguma pode cortar aos pequenos esse direito, bem como a de serem criados numa família. As duas são de opinião de que as crianças devem ser ensinadas e educadas de maneira a aprenderem o valor da vida, a fim de perceberem que é possível ter uma vida digna sem se envolverem em caminhos menos abonatórios

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