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Comemorado o Dia Mundial do Refugiado

Dados do ACNUR recentemente revelados indicam que acima de 65 milhões de pessoas no mundo encontram-se fora dos seus locais de origem devido a perseguições, guerras e outros tipos de conflitos

POR: Neusa Filipe

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional, Raúl Danda, salientou, ontem, em Luanda, a necessidade de a humanidade fazer uma reflexão em torno dos factores que levam milhares de pessoas a abandonarem a sua pátria em busca de melhores condições de vida. O deputado falava em exclusivo a OPAÍS, no final de uma audiência que concedeu, ontem, na sede do Parlamento, à representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filipha Candler, e ao oficial sénior de protecção do ACNUR, Wellington Pereira Carneiro, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, comemorado a 20 de Junho.

Raul Danda lembrou, durante a entrevista, que não basta receber os refugiados, o que, por um lado, considerou fundamental, mas que os seres humanos reflictam sobre os motivos como as perseguições, as calamidades e as guerras que obrigam as pessoas a abandonarem as suas casas por verem a sua segurança em perigo, sem que tenham cometido crime algum. O político reforçou o papel de Angola na recepção de pessoas refugiadas e requerentes de asilo, relembrando que os cidadãos angolanos outrora também já foram refugiados e buscaram refúgio em países vizinhos. “Cumprimos um dever humanitário ao recebermos os refugiados, pessoas em situação calamitosa. É um dever que a todos chama para uma grande reflexão. Por um lado, para o refugiado enquanto pessoa humana, mas, por outro lado, em torno dos factores que levam esses cidadãos a abondarem as suas terras”, declarou.

O drama dos refugiados

Relativamente às dificuldades que os refugiados vivem em Angola, Raúl Danda disse que do encontro mantido com os oficiais do ACNUR foram-lhe apresentadas algumas preocupações como a lei sobre refugidos que ainda não está a ser implementada, as dificuldades respeitantes ao registo dos refugiados, o acesso aos serviços sociais, a concessão de documentos, até mesmo para o exercício de alguma actividade de subsustência. Outra questão abordada no encontro pende-se com as convenções ligadas aos apátridas que Angola ainda não ratificou. “Nós trocamos impressões com eles para saber como é que andam os mais de trinta mil refugiados a residir no país, sobretudo para levarmos essas questões ao Titular do Poder Executivo”, avançou.

Comissão para refugiados

A inexistência de uma Comissão vocacionada para os Refugiados (CR) foi apontada por Raúl Danda como sendo um problema que condiciona a inclusão dos refugiados e requerentes de asilo. O responsável disse que a própria representante do ACNUR admitiu que há uma certa dificuldade para apurar quem, de facto, tem a necessidade de protecção, olhando para o número excessivo de pessoas que entram no país. Dados do ACNUR estimam que existem actualmente em Angola cerca de 70 mil refugiados e requerentes de asilo.

Dia Mundial do Refugiado

A data (20 de Junho) foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para prestar homenagem à resistência e à força de todos os refugiados do mundo que foram obrigados a fugir de suas casas por motivos de perseguição, calamidades, guerra ou outros tipo de conflitos. A data serve igualmente para consciencializar os governos e as populações para a grave problemática dos refugiados. Dados do ACNUR revelados recentemente indicam que mais de 65 milhões de pessoas no mundo encontram-se fora dos seus locais de origem devido a guerras, conflitos e perseguições.

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