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Maka na “União”: Secretário-geral “minimiza” saída de confrades

Na sequência da saída de dois membros da União dos Escritores Angolanos (UEA), José Luís Mendonça e Manuel da Costa (KajimBan-Gala), constantes atrasos salariais dos  trabalhadores administrativos, a falta de publicações editadas pela UEA, a suspensão de patrocínios pela Sonangol, entre outros assuntos, são o mote da conversa que se segue com o secretário-geral da UEA, Carmo Neto

Texto de: Jorge Fernandes

Dois membros da associação apresentaram em carta dirigida à Mesa da Assembleia Geral pondo termo ao vinculo com a UEA, designadamente José Luís Mendonça e Manuel da Costa (Kajim Ban-Gala). Qual é a posição da UEA diante essa situação?

A permanência na União depende da vontade de cada membro. O ingresso ou a desvinculação é feita de forma voluntária. Com o melhor ou menor fundamento, não me posso opor à saída de algum membro. Mas é preciso também analisar a matéria de facto, pelo seguinte: se nós formos pensar que estou no jornal OPAÍS e o jornal ainda não comprou carro para todos os jornalistas e por isso me vou demitir… é um exemplo em concreto…

Uma associação não funciona em função da vontade individual, mas sim da vontade colectiva. Os problemas são discutidos na União de forma aberta e democrática. Não há um “modus operandi” ditatorial. É a vontade da maioria que determina o destino da instituição.

Como é que está a decorrer o processo que resultou na morte do segurança da UEA, Zacarias Mussango?

Nós não estamos diante de um caso de falta de solução. As circunstâncias da ocorrência foram realmente lamentáveis, mas tomaram- se as medidas jurídico-legais para chegar-se aos autores deste crime condenável.

Agora é preciso termos o domínio da seguinte matéria: Embora condenável, a matéria em causa está ser conduzida sob o regime de segredo de justiça. E todos devemos obediência, para que haja certeza e segurança jurídica no procedimento investigativo.

De modos a que não haja fuga de informação, para que se chegue realmente aos verdadeiros autores. De contrário podemos prejudicar o processo. Agora todos desejamos que seja um julgamento justo, e o castigo que se adeque à lei.

Ao contrário de uma decisão fora dessa expectativa, aí sim, teremos o direito de legitimar o nosso direito de reclamar e recorrer a outros procedimentos que seria no caso, um recurso aos tribunais superiores.

Como resumiria esse assunto?

Nós estamos num país democrático em que os três poderes devem ser respeitados, falo poder judicial, legislativo e executivo. Não podemos substituir o poder judicial para fazer justiça por mãos próprias. Não podemos perturbar o desenvolvimento desse processo. Há regras. E nesta fase está em segredo de justiça.

Está aí o próprio Ministério Público a dar a possibilidade aos cidadãos de denunciar casos que, de facto, tenham matéria criminal, mas sob sigilo. Isso para não lesar os presumíveis autores e também para que não haja anarquia.

Os escritores em causa não têm conhecimento desse processo?

Têm conhecimento desse processo. O mais grave até é que um deles é formado em direito. E custa-me acreditar que isso tenha vindo da parte dele, por exemplo. De contrário estaríamos a tomar posições anárquicas. Eu não sou ditador nenhum. Fui eleito. E ao ser eleito decedida  vo respeitar a vontade da maioria. E temos de ter em conta a legislação democrática que o país possui. Não podemos pensar que tudo deve-se reger em função da nossa vontade. Portanto, é esse o meu ponto de vista, meu caro.

Quanto a questão dos salários dos funcionários. Há reclamações de constantes atrasos. Confirma?

A questão dos salários está a ser bem gerida. Quer dizer, aqueles dinheiros outrora dos nossos parceiros com quem trabalhamos, entre eles a Somague, e o facto de fazermos benfeitorias ao espaço que tínhamos, ao ser transformado num jango que também já deu boas receitas, mas que nesse momento, e é de conhecimento geral, que agora as pessoas preferem conviver em quintais, porque não há dinheiro, deixaram de render como antigamente.

O que quer com isso dizer?

Quero dizer que o dinheiro principal que vinha para os salários da UEA, à semelhança de outras associações de utilidade pública, foi reduzido a mais de 50 ou 60 por cento. Fica complicado pagar salários com regularidade. Mas, mesmo assim, fazemos com que receitas extra Orçamento Geral do Estado (OGE), por via do Ministério da Cultura, peguemos noutras receitas alternativas que a própria associação criou para cobrir essas lacunas.

O Ministério da Cultura está em falta de pagar quantos meses à UEA?

Mas não lhe posso precisar já quantos meses está em falta. Mas devo dizer que tem muitos atrasos, inclusive em relação ao ano passado. Mas, em diálogo com o director do gabinete jurídico (Aguinaldo Cristóvão), há estratégias de se liquidar esse valor antes do final deste ano. Daí criarmos alternativas para no mínimo cumprirmos com o pagamento dos salários.

Quais são essas alternativas?

São aquelas provenientes do Jango da UEA, que, como disse antes, também reduziu bastante, em função da pouca capacidade das pessoas, que hoje já não realizam festas todos os dias, e sobretudo do arrendamento de espaços no interior da UEA, mas mesmo assim ainda mantemos a regularidade salarial.

Os salários são pagos mas não em tempo oportuno. Ou seja continuam os atrasos?

Não tem como não atrasar. E pode uma vez mais atestar sem o meu conhecimento, diante dos nossos funcionários, assim como do responsável das finanças, o senhor Laureano, isso que lhe digo. Por isso é que não estamos a editar livros, porque estamos a privilegiar primeiro o factor humano (Salário). O dinheiro que usamos para edição de livros, provenientes das fontes alternativas que citei eram para o domínio e promoção da nossa literatura. Livros e eventos, entre outros estão, a ser sacrificados.

Nesse preciso momento os trabalhadores estão com os salários em dia?

Sim. Até ao momento estão em dia, mas repito: com fontes alternativas. Que a priori seriam para outros fins, como o diz o objecto social da UEA, que é a promoção e edição da literatura. Tivemos inclusive que alterar horários em função da irregularidade no pagamento do salão. Mas nesse preciso momento não estamos em dívida com funcionário algum.

Entretanto, a Somague continua com o espaço arrendado?

Claro. É com base nisso também que continuam a ser feitos os pagamentos. Por outro lado, é bom esclarecer que o valor da renda também foi reduzido. Eles pediramnos para sentar e reduzir o valor em função do contexto imobiliário. Até eles foram afectados.

O actual momento de recessão económica que o país atravessa, afectou a produção da UEA?

Meu caro, a crise existe e não é fictícia. E nesse ambiente há restrições. Embora hajam instituições com muitos mais problemas salariais do que a nossa. E infelizmente, estou-lhe a dizer porque contactaste- me e queres ouvir o que tenho a dizer, raros são os confrades que aparecem na sede para tomar conhecimento dessas situações. Ficam é impressionados com eventos que realizamos, como foi o mais recente da escritora Ana Maria de Oliveira, que envolveu muita logística, e só foi possível graças ao apoio da própria autora, e com patrocínios de alguns parceiros. E é assim que as coisas acontecem, senão nem a ‘Maka’ estaríamos a realizar à Quarta-feira.

Esses esclarecimentos e outros aspectos ligados à vida interna da UEA são acessíveis a qualquer membro?

Não temos nada a ocultar. Estamos apenas a buscar alternativas junto a instituições e de potenciais patrocinadores que ainda acreditam nos nossos trabalhos. Deixa-me dizer que a Sonangol que era principal patrocinadora, esta já não patrocina assim como deixou de o fazer a outras empresas. Nós temos uma lei da promoção do livro e da leitura das mais bem elaboradas no país. E que prevê orçamento, inclusive para edição de obras. Mas nós não recebemos orçamento para edição de livros. O que estamos a fazer é adaptarmo-nos em função da nossa realidade concreta e nada está a ser ocultado.

Comenta-se em alguns círculos que determinados bens que possui ao nível pessoal advêm dessas benesses a favor da UEA?

O que se passa é que às vezes procuram atingir a pessoa do secretário- geral. Eu sou advogado de profissão, funcionário público que prestou serviço na Polícia Nacional, na qualidade de chefe de gabinete de Comunicação e Imagem. Tenho regalias de alto funcionário do Ministério do Interior. E estou emprestado temporariamente à União dos Escritores Angolanos. Inclusive questionam o número de carros que tenho.

Isso faz sentido?

Muita dessas coisas já tinha antes de assumir a função. Os carros que tenho me têm sido entregues na instituição em que tenho vínculo permanente.

O problema é que confunde-se tudo. Por outro lado, sou consultor jurídico de algumas empresas, que me têm dado algum extra para resolver alguns pendentes pessoais. E infelizmente continua- se a confundir a condição material das pessoas em função dos sítios em que trabalham. É preciso investigar bem e não confundir. A minha condição material foi construída antes de ir à UEA.

O espaço em que está o Jango foi vendido? Não. Onde está o Jango hoje era um terreno abandonado. Não estava como está hoje. No entanto, falei com um senhor que já conhecia há algum tempo e coloquei-lhe como desafio, efectuar a construção que está aí erguida, em nome da União, e fosse pagando um residual (valor simbólico), já que estaria a investir, até que revesse o dinheiro aí aplicado. Nesse momento em que já vê os rendimentos aí aplicados, os moldes do contrato inicial serão outros. De modos que fique claro, que o espaço é pertença exclusiva da União, com registo.

E devemos louvar um tipo de negócio do género. Sem que necessário fosse recorrer a bancos ou a outros financiamentos.

E porque acha que surgem essas ‘bocas’?

O que se passa é que não estamos habituados a ver o progresso no meio da crise. As pessoas confundem a nossa resistência em função de alguma acumulação de capital, diríamos que invisível, não.

Nesse momento estou a lutar para patrocínios para vinda de uma professora promotora de literatura angolana no estrangeiro, e se vier a efectivar-se surgirão de certezas comentários, mas a concretizarse, tudo será a base de patrocínios.

Perfil

António Francisco Luís do Carmo Neto, “Carmo Neto”, contista , membro da Academia Angolana de Letras e da União dos Escritores Angolanos, nesta última em que é o seu secretário- geral. Foi director da Revista Militar das Forças Armadas Angolanas, durante os anos 80, tendo sido primeiro por eleição e depois por nomeação.

É membro fundador do Jornal Desportivo Militar. Concluiu o curso de Direito em 1988/89, o que lhe conferiu a possibilidade de exercer advocacia por conta própria. Publicou entre outros, “A Forja”, “Réu de Colarinho Branco”, “Mahézu”, “Joana Maluca” e “Degravata”, todos livros em contos.

 

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