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Receitas do petróleo devem ser geridas com a maior transparência

Com o preço do barril de petróleo fixado em USd 50 no Orçamento geral do estado (Oge) para o ano em curso, e o crude a ser vendido acima dos USd 70, a economista Filomena Oliveira propõe mais transparência na gestão das receitas petrolíferas

POR: Miguel Kitari

Tal como se previa, o aumento no preço do barril do petróleo no mercado internacional está a beneficiar os países produtores, sobretudo aqueles cujo OGE foi elaborado num valor inferior ao actual, como é o caso de Angola. Em reacção, a economista Filomena Oliveira demonstra-se satisfeita, no entanto, defende que “deve haver maior transparência por parte de quem gere as finanças públicas. A transparência é um dever do Executivo para com os cidadãos, no que diz respeito à aplicação das divisas que derivam das vendas de petróleo”, sugeriu. Segundo a economista, tem havido uma opacidade tal que acaba por ser contraproducente, sobretudo para a imagem do próprio Executivo, pois o actual cenário permite que os cidadãos especulem.

Para Filomena Oliveira, as especulações surgem quando não há transparência. “Estamos a construir um país, mas pelo que aconteceu até agora, relacionado com o Fundo do Petróleo, estando neste momento em curso processos na Procuradoria- Geral da República, achamos que deve haver uma melhor gestão da coisa pública”, reiterou. Filomena de Oliveira receia que a subida no preço do petróleo no mercado internacional venha a sonegar o processo de diversificação da economia desenvolvido pelo Executivo, assente na agricultura e na indústria. “Com transparência podemos contornar essa questão. Precisamos de aplicar os fundos lá onde eles forem necessários, sem prejudicar os processos em curso”, acautelou. Tudo acontece numa altura em que a produção de petróleo de Angola registou uma quebra de 7800 barris por dia (bpd) em Abril, para 1,515 milhões de bpd, números baseados em fontes secundárias, segundo o relatório mensal do mercado petrolífero referente a Maio de 2018 da Organização dos Países Produtores de Petróleo barris dia, atrás da Nigéria. Dados do Ministério das Finanças indicam que a exportação de petróleo rendeu, em Maio último, Kz 253 mil milhões, 359 milhões, 295 mil, com a venda de 49 milhões, 830 mil e 908 barris de crude.

Reunião da OPEP

Os Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP) mais a Rússia reúnem-se amanha, Sexta-feira, em Viena—Áustria, para abordar vários temas. No entanto, há enorme expectativa em relação às decisões da organização referentes a produção. Nos últimos tempos, a OPEP tem-se batido pela redução da produção. Na reunião de amanhã, a expectativa do mercado é que o grupo anuncie um aumento de produção de 1,5 milhão de barris/dia (bpd). No entanto, a onda de ataques aos portos da Líbia, membro da OPEP, podem condicionar os planos do cartel, bem como a crise profunda que se arrasta na Venezuela, a braços com dificuldades para viabilizar sua produção por escassez de recursos.

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