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PGR da Huíla constitui arguidos do caso “desvio bilionário” na Educação

Apesar de haver já arguidos, o processo continua em segredo de justiça e os presumíveis autores do crime gozam da presunção de inocência

Texto de: João Katombela, na Huíla

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na Huíla anunciou ontem, no Lubango, que o caso de desvio de 2.408.085.343,75 (dois mil milhões, quatrocentos e oito milhões oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três kwanzas e setenta e cinco cêntimos) no sector da Educação já tem arguidos. Em entrevista concedida à Rádio Mais/Huíla e ao jornal O PAÍS, órgãos do Grupo Media Nova, Hernâni João de Freitas Beira Grande, disse que o processo-crime decorre num bom ritmo, estando nesta altura em fase final de instrução preparatória.

Para se chegar a esta fase, o magistrado do Ministério Público, informou que foram ouvidas várias pessoas arroladas no processo, e algumas foram constituídas arguidas, embora não tenha revelado nomes.

“Quando se diz que o processo está na sua fase final de instrução, é sinal de que já foram colhidos todos os indícios de prova no processo, as pessoas já foram ouvidas”, informou o magistrado.

Apesar de haver já arguidos, segundo o procurador, o processo continua em segredo de justiça, e os presumíveis autores do crime gozam da presunção de inocência nesta fase, esclareceu. Questionado se a investigação abrangeu as empresas que procederam ao pagamento, Hernâni Beira Grande respondeu que “foram e continuam a ser ouvidas todas as pessoas envolvidas no processo para a descoberta da verdade material”.

Como tudo aconteceu

O caso “desvio bilionário” da Huíla veio a público quando um grupo de professores elevados a categorias de direcção e chefia, nomeados em 2016, reclamou o reajustamentos dos proventos a que tinham direito. No meio destas reivindicações pacíficas houve “troca de mimos” entre o director provincial da Educação, Américo Chicoty e o governador local, João Marcelino Typingue, sobre o paradeiro do dinheiro.

O dinheiro destinava-se ao pagamento de três mil e 545 funcionários, entre directores, subdirectores e professores examinadores, mas, deste número, apenas 837 funcionários foram pagos.

Numa conferência de imprensa decorrida no Lubango a 24 de Abril deste ano, convocada pelo próprio governador provincial, para esclarecer o assunto em causa, afirmou que o pagamento tinha “decorrido dentro da normalidade”. João Marcelino Tyipinge descartava a possibilidade de abertura de um inquérito com o objectivo de se apurar a veracidade dos factos.

O magistrado Hernâni Beira Grande preferiu não comentar os pronunciamentos do governador provincial, reiterando haver fortes indícios de que o crime foi praticado. O magistrado, que é o subprocurador- geral da República titular nesta província, revelou que a se comprovar a veracidade do suposto desvio, os envolvidos serão indiciados no crime de peculato.

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