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Orlando figueira declarou todas as verbas e pagou impostos, garante defesa

Segundo dia das alegações finais na Operação Fizz marcado pela invocação de Poirot, o detetive de Agatha Christie que privilegiava as “celulazinhas cinzentas”

Diário de notícias

A defesa do procurador Orlando Figueira rejeitou esta Sexta-feira as acusações de fraude fiscal e branqueamento de capitais, feitas pelo Ministério Público na Operação Fizz, garantindo que foram declaradas todas as verbas recebidas e pagos os respetivos impostos.

No segundo dia das audiências finais do julgamento da Operação Fizz, a advogada Carla Marinho – retomando as alegações iniciadas Quinta-feira – insistiu na absolvição de Orlando Figueira e assegurou existirem provas nos autos que comprovam não haver qualquer ligação à Sonangol e ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente das empresas do banqueiro Carlos Silva que contrataram o procurador.

Note-se que, neste processo do qual já foi enviada para Angola a documentação relativa a Manuel Vicente, o Ministério Público (MP) acusou outros três arguidos de terem feito um acordo que envolvia o ex-governante angolano para que fossem arquivados os inquéritos que o envolviam: Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires.

Rui Patrício, advogado de defesa do empresário Armindo Pires, invocou a seguir a figura do detetive Hercule Poirot (dos livros de Agatha Christie) e a importância que dava às “celulazinhas cinzentas” para fazer uma crítica cerrada à “narrativa da acusação”, dando continuidade ao processo que os representantes dos arguidos Paulo Blanco e Orlando Teixeira já tinham feito ontem.

“É intelectualmente impossível argumentar que é verdade” a acusação contra Armindo Pires da prática dos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, pois “os factos referidos não enquadram os crimes imputados” pelo MP, argumentou Rui Patrício.

Mais, adiantou o advogado, mesmo que tivesse sido celebrado o alegado acordo entre os arguidos para Orlando Figueira arquivar os processos relativos a Manuel Vicente, a própria lei exige que Armindo Pires “tivesse tomado parte na execução de alguma coisa relevante para os crimes imputados”.

Dado que a intervenção do empresário se limitou a outorgar poderes ao advogado Paulo Blanco, em nome de Manuel Vicente, “a lógica da experiência comum” indica que “Armindo Pires não era necessário para nada” nesse putativo acordo, prosseguiu Rui Patrício.

Recorde-se que o MP não formulou qualquer acusação contra Armindo Pires nas suas alegações finais, mas também não pediu a sua absolvição, deixando a decisão para o colectivo de juízes.

Quanto aos outros réus, o MP pediu pena de prisão suspensa até cinco anos para Orlando Figueira (com a pena acessória de proibição de exercício de funções públicas por cinco anos) e inferior a cinco anos para Paulo Blanco.

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