loader

PR acredita em desfecho satisfatório na RDC

O presidente da República, João Lourenço, acredita que a situação na República Democrática do Congo (RDC), país que vai a eleições a 23 de Dezembro deste ano, se encaminha para um desfecho satisfatório

segundo o Chefe de Estado angolano, que falava na abertura da 22ª reunião do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, foram dados pelas autoridades congolesas passos importantes para a implementação dos acordos de São Silvestre, que prevêem a organização das eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

“Acreditamos que a situação na RDC se encaminha para um desfecho satisfatório, tanto quanto foi-nos dado a conhecer pelas autoridades competentes congolesas”. João Lourenço, que preside ao Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, considerou que a conclusão do registo dos eleitores e o asseguramento do orçamento para as eleições são sinais que podem contribuir para o desanuviamento das tensões internas e para o reforço da confiança mútua entre todas as partes.

Ainda sobre a República Democrática do Congo, o Presidente da República defendeu acções que vão ao encontro das posições da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana e das Nações Unidas. Essas organizações convergem na necessidade do respeito aos acordos de São Silvestre, livremente assumidos pelos principais actores políticos, Governo, Oposição e sociedade civil da RDC.

Em função disso, prosseguiu, e apesar do optimismo que devemos manter para a realização efectiva das eleições, apelamos a todos os intervenientes no processo de regularização do conflito na RDC que continuem empenhados em garantir um ambiente propício para a realização de eleições pacíficas e credíveis.

Marcadas inicialmente para 31 de Dezembro de 2017, as eleições na RDC foram remarcadas para 23 de Dezembro de 2018. Pelo menos 599 partidos políticos estão registados para concorrer nas eleições presidenciais.

Na sua alocução, o Presidente João Lourenço referiu-se também à situação no Reino do Lesotho e na República de Madagáscar, tendo alertado para uma análise cuidada, responsável e realista da situação, tendo em vista o estabelecimento da paz e do desenvolvimento económico em toda a região.

Angola releva circulação de pessoas na SADC

O Presidente da República, João Lourenço, considerou nesta Sexta-feira, em Luanda, a facilitação da circulação de pessoas na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) um factor indispensável para o reforço do intercâmbio sóciocultural e das relações sociais entre os Estados membros.

Na 20ª sessão extraordinária do Comité de Ministros do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, afirmou que é neste espírito que Angola tem trabalhado com o secretariado da organização para dar “passos significativos em relação ao Protocolo sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas na região”.

Nessa esteira, o Presidente João Lourenço sublinhou que Angola concedeu isenção de vistos a 12 países da região. Para o Chefe de Estado angolano e presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, isso pode representar um valor acrescentado para os estados-membros, ao mesmo tempo que vai no alinhamento da proposta da União Africana (UA) sobre a livre circulação de pessoas no continente.

Quanto à necessidade da realização periódica e regular de eleições nos países membros, João Lourenço saudou a República do Zimbabwe, o Reino do Eswatini, a República de Madagáscar e a República Democrática do Congo (RDC).

Disse que na qualidade de presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, Angola mandatou o Secretariado Executivo da organização para criar condições para a Missão de Observação na República do Zimbabwe durante as eleições que terão lugar a 30 de Julho próximo. Angola assumiu a presidência do Comité Ministerial do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC em 2017.

O referido órgão tem uma estrutura bipartida, composta por uma “Troika”, que funciona numa base rotativa anual e que engloba o presidente, o vice-presidente e o presidente cessante, bem como um Comité Ministerial, apoiado por uma reunião de altos funcionários.

A SADC, criada no dia 17 de Agosto de 1992, em Windhoek (Namibia), é integrada por Angola, Moçambique, África do Sul, Madagáscar, Seischelles, Mauritânia, Eswatini, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Namíbia e Lesotho.

Entre os objectivos da organização está a promoção do crescimento e o desenvolvimento económico sustentável, aliviar a pobreza, elevar a qualidade de vida dos povos da região, bem como o auxílio aos mais desfavorecidos

Últimas Notícias