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Instituto de Desenvolvimento e Democracia defende referendo para definir gradualismo

O objectivo é ouvir a opinião dos cidadãos sobre esta matéria que opõe o partido que sustenta o Governo e os partidos políticos na Oposição, e encontrar um modelo consensual

POR: Ireneu Mujoco

O director do Instituto de Desenvolvimento e Democracia(IDD), Figueiredo Mateus, defende a realização de um referendo para definir o modelo de gradualismo (geográfico ou funcional) para as eleições autárquicas de 2020. O responsável justificou ser importante auscultar o povo antes da realização das eleições, para ouvir a sua opinião sobre o modelo ideal, numa altura em que não há consenso entre o Governo e os partidos políticos na Oposição sobre esta matéria.

Em entrevista a OPAÍS, Mateus Figueiredo disse que a Constituição da República de Angola(CRA), no seu artigo 242º, define apenas eleições autárquicas sob o signo de gradualismo, mas sem, entretanto, especificar o modelo. Por isso, reitera a realização do referendo, argumentando que a escolha deste modelo não deve confinar-se apenas aos partidos políticos, mas também às comunidades, sendo elas as principais beneficiárias deste processo autárquico. “Não podemos ter um país refém dos partidos políticos, porque não são os donos do país”, afirmou, para quem as eleições autárquicas devem ser feitas com base num consenso entre os actores políticos e a sociedade civil.

O entrevistado reforçou ser necessário ouvir o povo, por ter sido ele quem delegou os poderes aos governantes que estão no Executivo, e aos políticos na Assembleia Nacional. “ Os partidos não se entendem, e é patriótico fazer-se o referendo”, insiste. Ir ao encontro das comunidades para ouvir delas o modelo que mais lhes convém, segundo a fonte, é também um acto de patriotismo, realçando que em democracia não deve existir “icebergues”. Apesar de deixar em aberto para uma decisão soberana do povo, Figueiredo Mateus considera o gradualismo geográfico ou territorial como um modelo que “ olha mais para o poder do que para o desenvolvimento das comunidades”. No seu entender, o gradualismo deve ser realizado paulatinamente no município, comuna, distrito e na província, ou vice-versa, conforme define a Constituição.

Financiamento da campanha

O director do IDD defendeu também o financiamento dos concorrentes às eleições autárquicas, com base no que estabelece a Constituição. Reconhece não haver capacidade para tal, aliada à conjuntura económica e financeira que o país atravessa, desde a eclosão da crise económica internacional, em meados de 2014, mas reitera ser um imperativo legal. Referiu que além dos concorrentes, por exemplo, que devem munir-se de algum suporte financeiro de fontes alternativas, é dever do Estado financiar as eleições.

Desempenho dos partidos políticos

Questionado sobre o desempenho dos partidos políticos, o responsável respondeu que tem sido bom, apesar das divergências ideológicas com o partido que sustenta o Governo. De uma forma geral, segundo o entrevistado, os partidos têm tido um papel positivo, tanto os que estão no Parlamento, como o único extra-parlamentar, que é a Aliança Patriótica Nacional(APN). Figueiredo Mateus enalteceu a iniciativa dos partidos políticos da Oposição que recentemente estiveram reunidos em Luanda para analisar o modelo da realização das eleições, tendo no final do encontro emitido um comunicado conjunto. “Este é um exemplo de que o desempenho destes partidos é bom, e que estão todos no mesmo caminho”, reconheceu o director do IDD, salientando que falta-lhes mais espaços para trabalhar, sobretudo no interior, onde diz existir ainda alguma intolerância política, apesar da baixa intensidade.

O Instituto de Desenvolvimento e Democracia

(IDD ) é uma instituição angolana sem fins lucrativos que tem como objectivos fundamentais promover estudos, seminários, congressos, pesquisas e debates. Visa também a defesa e desenvolvimento dos direitos humanos, assegurar a liberdade e o bem-estar da pessoa humana.

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