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Mini-cimeira sobre migração termina sem solução clara, além de resguadar a UE

A reunião de líderes europeus sobre migração terminou este Domingo sem uma solução específica à questão candente do acolhimento de migrantes, além de um pacote de medidas destinadas a proteger as fronteiras exteriores da União Europeia (UE).

Essa ‘mini-cimeira’ com 16 líderes europeus, em Bruxelas, acontece num momento de tensão entre diferentes parceiros e com um navio com migrantes socorridos a bordo, o “Lifeline”, a aguardar, em alto-mar, por uma solução, após Itália e Malta fecharem os seus portos. “Houve muito boa vontade hoje e também algumas divergências, mas ainda resta um terreno comum”, declarou a chanceler alemã, Angela Merkel, no fim do encontro em Bruxelas. Reduzir a migração irregular, proteger as fronteiras europeias, uma maior cooperação com os países de origem e de trânsito dos migrantes: a UE começa a definir a forma de conter a chegada de migrantes, mas continua sem solução para aqueles que já chegaram. Nesta última questão, o acolhimento de migrantes e refugiados é a principal dificuldade entre os membros da UE, que na próxima cimeira de 28 e 29 de Junho querem apresentar um plano para reformar a política comum de refúgio. Isso agora parece impossível.

Itália tem um plano

As regras europeias de refúgio, conhecidas como Regulamento de Dublin e cuja reforma há dois anos tenta ser implementada pelos 28, porém sem sucesso, estabelecem que o primeiro país em que o migrante chega à UE é o encarregado por administrar o seu pedido de protecção internacional. Este princípio foi temporariamente revogado durante dois anos, até Setembro de 2017. Os países da UE se comprometiam, mediante um sistema de quotas, acolher o mais de um milhão de solicitantes de refúgio que chegavam em grandes quantidades às costas da Itália e da Grécia. Apesar da chamada “solidariedade europeia”, os países mediterrâneos continuaram maioritariamente encarregados dos imigrantes que chegavam à sua costa, fazendo o novo governo italiano, uma coaligação de ultra-direitistas e eurocépticos, chegar a Bruxelas com o seu plano.

Para conseguir “uma política de gestão de fluxos migratórios eficaz”, Roma defende estender a responsabilidade do acolhimento aos 28 e sancionar os países que não acolham refugiados. “Quem desembarca na Itália, desembarca na Europa”, aponta o plano de 10 pontos ao qual a AFP teve acesso. Essas propostas anunciam choques com o grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia), que não participaram na reunião. Os dois primeiros negaram- se a acolher refugiados no contexto da repartição excepcional na última crise migratória. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, mostrou-se “satisfeito” no Twitter pela reunião, que, segundo ele, seguiu “a direcção justa no debate em curso”. “Após anos de silêncio, a Itália recupera uma voz forte na Europa!”, tuitou o ministro do Interior, Matteo Salvini.

Salvar Schengen

Por falta de consenso nesse ponto, os representantes da França, Emmanuel Macron, e da Alemanha defenderam a sua vontade de avançar, se for necessário, entre vários países da UE, caso não se possa fazer isso com os 28, no que Merkel designou de “interesse comum”. Os líderes das duas maiores economias da UE ressaltaram a necessidade de encontrar uma solução para os “movimentos secundários”, ou seja, os deslocamentos de solicitantes de refúgio entre os diferentes países da UE. Este movimento é um impasse para Merkel, que enfrenta um ultimato dos seus parceiros de coligação política. O seu ministro do Interior ameaçou impedir unilateralmente a entrada de solicitantes de refúgio de outros países da UE caso não haja uma solução.

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