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Cimeira dos Chefes de Estado deve definir a criação do Parlamento da SADC

Os líderes parlamentares que participam da 43ª assembleia do Fórum parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) entendem que a cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorrerá em Agosto próximo, decidirá sobre a transformação do fórum em Parlamento regional

POR: Rila Berta

Em declarações à imprensa, no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, aos líderes parlamentares da SADC, o presidente do parlamento namibiano, Peter Katiavivi, referiu que a vontade política e o apoio dos países membros da organização oferece maiores probabilidades para a criação do órgão. Deste modo, frisou que aguarda ansiosamente pela realização da cimeira dos Chefes de Estado, agendada para Agosto próximo na cidade de Windhoek, Namíbia, aonde se espera que este assunto conste na agenda e que haja apoio total dos Presidentes dos países membros da organização. “Nós não queremos ter o parlamento regional a qualquer custo. E não ameaçamos a soberania de nenhum Estado”, declarou. Para Peter Katiavivi, a criação do parlamento regional é de suma importância para a região, na medida em que permitirá um valor acrescentado à integração regional do continente.

Angola já manifestou apoio à iniciativa

Ao discursar, Segunda-feira, na abertura do FP-SADC, o Presidente da República, João Lourenço, reiterou o apoio de Angola a união na região. “O compromisso de Angola em apoiar uma Região da SADC unida, é incontestável”, garantiu. O Chefe de Estado demonstrou- se, na ocasião, convicto de que a 43ª assembleia plenária do FP-SADC se debruce mais uma vez sobre a necessidade da sua transformação em Parlamento da Região. Considerou que se o assunto for devidamente fundamentado e agendado pelo Secretariado Executivo da organização, os Chefes de Estado, na reunião de Agosto, prestarão a sua melhor atenção. Por sua vez, Peter Kativivi sublinhou que estão encorajados com o compromisso do Presidente angolano na matéria de transformação do fórum parlamentar da SADC num Parlamento regional.

Garantiu o apoio dos demais Presidentes da região, mas não precisou quais. “Na verdade, a maior parte apoia o projecto. Se houver um Estado membro hesitante, isto coloca percalços no processo, por isso devemos nos mobilizar para que a unanimidade em Agosto seja um facto”, ansiou. Recomendou que os parlamentos regionais trabalhem juntos, de modo a alcançar este objectivo em Agosto. Frisou a importância, por exemplo, da partilha de ideias, da interacção, de estudos comparativos e várias iniciativas de intercâmbio e cooperação aos mais variados níveis, entre governos, parlamentos e até mesmo entre cidadãos. Sublinhou que os países membros da organização têm uma agenda comum, tal como aconteceu, referiu, durante a luta de libertação colonial.

Porém, apontou à importância de os países reverem essa agenda enquanto Estados soberanos, e cooperar, partilhar valores destinados a encarar desafios como a pobreza, o desemprego, o empoderamento das mulheres e da juventude. “A SADC deve avançar como um bloco, em conjunto”, enfatizou. O FP-SADC decorre em Luanda de 20 de Junho a 02 de Julho. Esta é a terceira vez que Angola acolhe uma Assembleia Plenária. Angola assumiu a Presidência do Fórum Parlamentar da SADC para o biénio 2016/2018, durante a 40ª Assembleia Plenária da organização, que decorreu em Harare, no Zimbabwe, na primeira quinzena de Novembro do ano transacto.

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