Aprofundar o Mecanismo do Fórum de Macau e Promover a Cooperação de Benefício Mútuo entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Aprofundar o Mecanismo do Fórum de Macau e Promover a Cooperação de Benefício Mútuo entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Este ano celebra-se o 15º. aniversário do estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau).

POR: Cui Aimin

O desenvolvimento do Fórum de Macau vem acompanhando o processo de reforma e abertura da China, atendendo às aspirações históricas do povo chinês e dos Países de Língua Portuguesa (PLP) relativas ao desenvolvimento e cooperação e conseguiu promover a cooperação entre a China e os PLP em diferentes domínios. Nestes 15 anos, o Fórum de Macau tem alcançado grandes avanços sob o esforço conjunto de todos os países participantes. A cooperação económica e comercial entre a China e os PLP tem sobrevido à crise financeira internacional, a oscilação dos preços das commodities, e aprofundou-se nas áreas de comércio e investimento. As trocas comerciais entre a China e os PLP aumentaram 11 vezes e o investimento directo da China nos PLP crescem 120 vezes, comparados com o início da criação do Fórum de Macau. O leque de cooperação no quadro do Fórum de Macau continuou a expandir-se, de 7 diferentes sectores em 2003 para cerca de 20. A construção institucional do Fórum de Macau tem-se aperfeiçoado e a sua influência tem-se ampliado. No ano passado, com a entrada oficial de São Tomé e Príncipe no Fórum de Macau, o Fórum passou a cobrir pela primeira vez todos os países que têm como língua oficial o português. Nos 15 anos, a China vem cumprindo os seus compromissos com a implementação efectiva das medidas acordadas. O Governo Chinês, por iniciativa própria, anunciou uma série de medidas importantes para impulsionar a cooperação económica e comercial com os PLP sob os princípios de realidade, efectividade, afinidade e sinceridade, e o correcto conceito sobre a justiça e interesse, e envidou esforços para a sua implementação. No âmbito do Fórum de Macau, a China fornece aos países lusófonos da Ásia e da África assistências dentro do seu alcance, incluindo financiamentos para os projectos essenciais de desenvolvimento, o envio de equipas médicas com mais de 400 pessoas, fornecimento acumulado de mais de 4000 vagas de bolsas de estudos na China para os estudantes dos PLP. Como sede do secretariado do Fórum, a Região Autónoma Especial de Macau (RAEM) vem promovendo progressivamente a construção de plataformas de informações, exposições, convenções e logística, aproveitando as suas próprias vantagens. O Centro de Formação do Fórum de Macau organizou um total de 38 colóquios, formando cerca de 1000 quadros, que contribuíram na dinamização da cooperação empresarial e ao intercâmbio pessoal. Angola é um membro importante dos PLP. Nos 15 anos após a fundação do Fórum de Macau, as relações bilaterais da China e Angola desenvolvem- se de forma acelerada e obtêm resultados abundantes nas áreas de infra-estrutura, finanças, agricultura, indústria, saúde, educação e capacitação de quadros. Em 2017, o volume comercial entre a China e Angola atingiu USD 22.3 mil milhões, crescendo em 43% e se destacou nos PLP e nos países africanos. A China vem oferecendo apoio financeiro à reconstrução nacional de Angola, tem fornecido a Angola 2500 vagas de capacitação de quadros e 300 vagas de bolsa de estudo, bem como o envio de quatro equipas médicas para Angola a fornecer serviços sanitários grátis, que atendeu já 200 mil pessoas. Com o estabelecimento da parceria estratégia, a China e Angola estão a envidar esforços na transformação do modelo e melhoria da qualidade da sua cooperação, bem como na expansão das relações bilaterais para domínios mais amplos e nível mais alto. Situando-se no novo ponto de partida histórico, a China está disposta a trabalhar, de mãos dadas com todos os países de PLP, para aperfeiçoar o mecanismo de Macau e promover o aprofundamento da cooperação entre a China e os PLP utilizando a Plataforma de Macau: Primeiro: Criar um novo modelo de cooperação internacional do Fórum de Macau sob a iniciativa Cinturão e Rota. Em 2013, o Presidente Chinês Xi Jinping anunciou a iniciativa Cinturão e Rota, tendo mais de 80 países e organizações internacionais assinado acordos de cooperação com a China. A China e os respectivos países afinam políticas, inter-conectam planos de desenvolvimento, implementam projectos de ligação e conexão de infra-estruturas, promovem a facilitação do comércio e investimento, constroem redes de cooperação financeira, promovem a união dos povos e constroem uma vasta plataforma de cooperação para a globalização económica. Com isso, a cooperação entre a China e os PLP inaugura uma oportunidade valiosa. Segundo: Acelerar o desenvolvimento integrado e construir uma comunidade de destino comum entre a China e os PLP. Os PLP’s dispõem as suas vantagens e encontram-se em fases de desenvolvimento diferente, no entanto mostram numa forte complementaridade de vantagens com a China em vários aspectos. A China considera que os países participantes podem incrementar ainda mais a cooperação no âmbito do Fórum, promovendo a sua dimensão de cooperação, alargando os campos de interesse comum e construindo em conjunto uma “comunidade de destino comum” entre a China e os PLP. Terceiro: Promover ainda mais a construção da plataforma de Macau. Ao longo dos anos, o Governo da RAEM está empenhado na construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os PLP, que foi atribuído grande importância pelo Governo Central da China. A China espera que os países participantes possam aproveitar plenamente as singularidades da cultura, jurídica, convenções e exposições e sector financeiro de Macau, permitindo que este território ofereça mais facilitações à cooperação entre a China e os PLP. “Se quiseres ir longe, avance em conjunto”. Os esforços do Fórum Macau nos últimos 15 anos provaram que a China está disposta a partilhar oportunidades de desenvolvimento com os PLP’s e concretizar benefícios mútuos. O Presidente Chinês, Xi Jinping, sublinhou que a China está determinada com a política de abertura ao exterior. As novas iniciativas como a “Exposição Internacional de Importações da China”, a Zona-Piloto de Comércio Livre e a exploração da construção de portos de comércio livre com características chinesas resultam deste solene compromisso. A reforma e abertura da China já está num novo ponto de partida na nova conjuntura histórica. Acreditamos que a cooperação entre a China e os PLP entrará também numa nova etapa de desenvolvimento destacada pela qualidade e eficácia, e temos igual confiança no futuro da cooperação entre a China e os PLP e do Fórum de Macau.