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Tribunal da Huíla julga três cidadãos por roubo e tentativa de homicídio

A professora Anália Afonso foi agredida, asfixiada e, como que por protecção divina, resistia a três disparos de AKM feitos em sua direcção por quarto marginais que se apoderam da sua viatura, na cidade do Lubango, província da Huíla

Texto de: João Katombela, na Huíla

Uma equipa de juízes da 2ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial da Huíla, na cidade do Lubango, começou a julgar, Terça-feira, três dos quatro cidadãos acusados de roubo qualificado, de uma viatura e homicídio frustrado, ocorridos em Novembro último. Sob os réus Adilson Manuel Ferreira Boia, mais conhecido por Pontada, Félix Tchicundja Manuel Silvano e António Hilupa Maya Lucano ainda pendem as acusações de posse ilegal de arma de fogo e de ameaças com este material bélico contra uma cidadã.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a ofendida Anália Massanga dos Santos Afonso foi abordada pelos presumíveis marginais no quintal da Escola nº 50, no bairro da Mitcha, após dar aulas, no interior da sua viatura.

“A ofendida foi interpelada pelos arguidos Adilson Boia, Félix Silvano e António Lucano, que se introduziram na viatura e, com fortes ameaças, com o arguido Félix empundo uma arma de fogo do tipo AKM, anunciaram o assalto”, revelou a magistrada Beatriz Bento dos Santos, no acto de leitura da acusação. Na primeira audiência do julgamento, que está a ser presidido pelo juiz José Alberto da Conceição Monteiro, sublinhou ser do entendimento do MP que os arguidos agiram de livre e espontânea vontade.

“Agiram com o firme propósito de se apropriarem de bens que não lhes pertenciam e retirar a ofendida do mundo dos vivos, estando plenamente conscientes de que o seu comportamento era proibido e punível por lei”, alegou.

Com essa conduta, continuou a magistrada, os arguidos incorreram em co-autoria material e na forma consumada na prática de um crime de homicídio frustrado e de roubo qualificado, previstos e puníveis pelo Código Penal vigente em Angola.

Os três foram detidos preventivamente aos 17 de Dezembro último, na sequência da detenção de um deles que detinha a viatura roubada, de marca HYUNDAY, modelo I10, cor de vinho, matrícula LD 33-95 JT, estacionada no interior da sua residência. Face à gravidade das circunstâncias em que os arguidos cometeram os crimes e pela cumulação dos mesmos, Beatriz dos Santos requereu que se mantenha a sua situação carcerária.

“Agravam as responsabilidades dos arguidos as circunstâncias: quinta, precedido de ameaças; sétima, o pacto; décima, cometido por duas pessoas; décima primeira, espera; décima oitava, lugar ermo; vigésima terceira, crueldade; vigésima oitava, superioridade em razão da arma; vigésima quarta, cumulação de crimes, todas do Código Penal”, detalhou a magistrada. Com a prática destes delitos, os réus, cuja acusação data de 13 de Março do ano em curso, arriscam- se a uma moldura penal que vai dos 16 aos 20 anos de prisão maior.

Defesa contesta acusação Após a leitura da acusação pela representante do Ministério Público, durante a realização da primeira audiência do processo que envolve quatro cidadãos nacionais, entre os quais um prófugo, julacusados do roubo de uma viatura, os três advogados de defesa requereram, como ponto prévio, a absolvição dos seus constituintes. Felizardo Capaxe, defensor de Adilson Boia, o “Pontada”, classificou a acusação como improcedente, alegando estar eivada de vícios registados durante a instrução processual.

“O meu constituinte soube do assalto quando os agentes da Polícia o interpelaram e o conduziram à 3ª Esquadra, onde supostamente foi identificado pela lesada como sendo o co-autor do ora crime. Não passa de um péssimo serviço levado a cabo pelos agentes de instrução”, considerou.

Embora com teses diferentes, os outros dois causídicos alinham no mesmo diapasão e requereram a absolvição do seus constituintes, Felix Silvano e António Lucano, dos crimes de que vêm acusados. Um dia de terror Eram 13 horas do dia 29 de Novembro de 2017 quando a professora da Escola do primeiro ciclo nº 50, Anália Afonso, de 26 anos, foi interpelada pelos três presumíveis meliantes.

Já no interior da sua viatura, de acordo com a acusação, Felix Silvano anunciou o assalto e, sob a mira de arma de fogo do tipo AKM, a transferiram do lugar do condutor para o banco de trás. Os meliantes terão conduzido a viatura a um lugar ermo, da localidade da Quilemba, arredores da cidade do Lubango, onde agrediram a vitima com coronhadas da arma na região craniana. De seguida, um deles asfixioua, ao que, por instinto, ela fingiu um desmaio.

Julgando que se encontrava morta, outro meliante orientou o grupo a lançála numa vala de lixo. Posto isso, em direcção à mesma, efectuaram três disparos para finalizarem o serviço.

A vítima foi socorrida por algumas pessoas que circulavam no local, tendo mais tarde participado a ocorrência junto ao Comando Municipal do Lubango da Policia Nacional.

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