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Presidente da República discursa no Parlamento Europeu

 O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, vai discursar esta quarta-feira no Parlamento Europeu, na cidade de Estrasburgo (França), para onde se desloca amanhã, terça-feira (3).

 Uma nota de  imprensa da Casa Civil do Presidente da República,  a que OPAÍS  teve acesso, refere que esta será a primeira vez que um Chefe de Estado angolano irá discursar no referido hemiciclo.

O Presidente João Lourenço   vai regressar ao país no mesmo dia.  

O Parlamento Europeu é o órgão legislativo da UE eleito  directamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos sendo que as últimas eleições tiveram lugar em Maio de 2014.

Com três tipos principais poderes, o Parlamento tem adopta legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, decide sobre os acordos internacionais, sobre os alargamentos e analisa o programa de trabalho da Comissão e convida-a a propor legislação.

Exerce o controlo democrático de todas as instituições da UE, elege o Presidente da Comissão e aprova a Comissão no seu todo; pode votar uma moção de censura, obrigando a Comissão a demitir-se, concede quitação, isto é, aprova a forma como o orçamento da UE é gasto.

Tem ainda o poder de examinar as petições dos cidadãos e abre inquéritos e debate a política monetária com o Banco Central Europeu.

Compete ainda ao Parlamento Europeu interrogar a Comissão e o Conselho e realizar observações eleitorais

Tem também poderes  para definir  o orçamento da UE, juntamente com o Conselho e aprova o quadro financeiro plurianual da UE

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