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Nascidos nas “bases da SWAPO” em busca da angolanidade

Além de desejarem o estatuto de cidadão angolano, alguns dos estrangeiros nascidos nas antigas bases da SWAPO (Movimento de Independência da Namíbia), em território angolano, apelam à intervenção dos dois governos para maior divulgação e preservação destes locais históricos

POR: Afrodite Zumba, em Windhoek

Dezenas ou mesmo centenas de filhos de cidadãos estrangeiros nascidos nas antigas bases da SWAPO (Organização dos Povos do Sudeste Africano), localizadas em várias partes do território nacional, manifestam o desejo de adquirir a nacionalidade angolana, por via do “critério de naturalidade”, apesar de muitos já terem recebido resposta negativa à solicitação. Quem passou por esta experiência foi Qualefani Patrícia Nzima, de 38 anos, que afirmou a OPAÍS ter nascido numa base da referida organização na província do Cuanza-Sul. Natural do município da Gabela, é filha de um cidadão zimbabweano e uma jornalista namibiana, que se encontrava naquela província no período em que a SWAPO lutava pela independência da Namíbia, que até então estava sob o domínio do regime sul-africano de apartheid.

Segundo a interlocutora, a sua permanência na região do Cuanza- Sul foi interrompida aos dois anos, quando um dos familiares da sua avó, nomeadamente o ex-presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, comunicou à sua parente que a SWAPO tinha a intenção de levar algumas crianças para a República Federal da Alemanha e outras para a antiga Checoslováquia. “A minha avó não aceitou devido à possibilidade de a família ficar dividida. Deste modo, eu e o meu primo fomos levados à casa dela, na província da Huíla”, esclareceu.

Qualefani Nzima viveu na cidade do Lubango até aos 10 anos. Foi lá onde passou a infância, que considera ter sido “feliz”, aprendeu a sua língua materna, o português e fez vários amigos, com muitos dos quais ainda mantém o contacto. Entretanto, quis o destino que no término da luta de çlibertação fosse levada à República da Namíbia, terra da sua mãe, isto em 1989.

“A embaixada negou o acesso à nacionalidade”

Aproveitando o facto de o seu bilhete de identidade de cidadã namibiana fazer referência ao local onde nasceu (Gabela, Cuanza-Sul), a entrevistada disse que contactou a embaixada da República de Angola, em Windhoek, na tentativa de obter a nacionalidade angolana. Entretanto, segundo ela, analisado o processo, o pedido foi-lhe recusado. “O pedido não foi aceite. Alegaram que não existem factos palpáveis que permitissem a atribuição da nacionalidade angolana”, sublinhou. Apesar disso, disse não ter perdido a esperança de que algum dia a mesma lhe venha a ser atribuída, uma vez que nasceu em território angolano, tendo salientado que como ela há muitas mais pessoas pessoas na mesma situação. “O Governo angolano em parceria com o namibiano deveriam fazer um levantamento de quantas pessoas nasceram nas antigas bases da SWAPO e facilitar este processo”, defendeu.

Queremos conhecer o local onde nascemos

Segundo Qualefani Nzima, muitos dos outros companheiros que “viveram nas bases” com quem ainda tem contacto, dentre os quais o seu primo, que actualmente vive na África do Sul, têm o sonho de voltar ao Cuanza-Sul e conhecerem a terra que os viu nascer. Para tal, pretendem organizar uma excursão até àquela localidade mas receiam não terem êxito por falta de informações.“Como lá chegarmos, será que o local está identificado?”, questionou, acrescentando que devia haver uma maior divulgação, à semelhança do que acontece com a base de Cassinga, na Huíla.

“Faço questão que os meus filhos conheçam a minha origem”

A interlocutora tem dois filhos, de 16 e 7 anos, respectivamente, nascidos na Namíbia, cujo pai é angolano. Segundo ela, não tem medido esforços para que eles conheçam a sua cultura. Em casa, opta por falar português embora eles tenham dificuldades. A par desta, com frequência confecciona os pratos da culinária angolana como o calúlú e a moamba. “Eles gostam dos pratos típicos e, acima de tudo, de viajar para Luanda, Lubango e Ondjiva”, referiu. A Organização dos Povos do Sudoeste Africano traduzido do inglês: South West African People’s Organization (SWAPO) é oficialmente conhecido como o Partido da Namíbia, movimento que lançou uma guerra de guerrilhas para alcançar a independência da Namíbia (anteriormente chamada Sudoeste Africano). Depois da independência, em 1990, a SWAPO tornou-se um partido político que se mantém no poder desde aquela altura.

O que diz a lei sobre Aquisição da Nacionalidade Angolana…

De acordo com a lei 2/16 de 15 de Abril, no III capítulo, nomeadamente o artigo 15º que faz referência às formas de aquisição da nacionalidade angolana por via da naturalidade, realça que “adquire a nacionalidade angolana mediante solicitação, indivíduos nascidos em território angolano quando não possua outra nacionalidade, bem como indivíduos nascidos em território angolano filhos de pais desconhecidos de nacionalidade desconhecidas ou expatriados”. A estes requisitos destacam-se ainda a necessidade do candidato ser maior perante a lei angolana; residir legalmente no território angolano há pelo menos dez anos, contados a partir da data de atribuição da autorização de residência permanente e oferta de garantias morais e cívicas de integração na sociedade angolana.

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