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Angola com dificuldades para pagar dívidas a Portugal e à África do Sul

O Estado angolano deve cerca de cinco milhões de euros a Portugal e mais de 20 milhões de rands à África do Sul, resultantes da assistência médica de pacientes angolanos evacuados para estes dois países

POR: Neusa Filipe

Os dados foram avançados à imprensa pelo director da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço, no final de uma visita de constatação efectuada àquela instituição pelos deputados da 6ª Comissão da Assembleia Nacional. Durante o encontro, os parlamentares foram informados acerca das inúmeras dificuldades, principalmente financeiras, que a Junta Nacional da Saúde atravessa.

Augusto Lourenço, que reclamou do modesto montante orçamental que tem sido disponibilizada à Junta, revelou que a dívida que o Estado angolano contraiu no âmbito da assistência médica de pacientes evacuados para a África do Sul ronda os cerca de 20 milhões de rands. Quanto à Portugal, o país deve 5 milhões de euros. O responsável explicou que a referida dívida tem sido contraída ao longo da existência da Junta. Sublinhou que tem sido difícil suprir na totalidade a dívida em causa, justificando que muitas vezes o Estado angolano tenta amortizá-la, porém volta a subir depois de algum tempo, pelo facto de nunca se ter conseguido alcançar um equilíbrio entre o que é gasto e o que é pago.

Lista de pacientes em espera

O director referiu que o número de pacientes no país a aguardar por transferência para a África do Sul e para Portugal para tratamento médico é bastante alto e tem vindo a se acumular ao longo dos anos. “O quadro da demanda de doentes oscila com o quadro financeiro, quando há recursos financeiros a lista de espera move-se, baixa a quantidade de doentes, mas, quando não há recursos financeiros a lista tende a subir”, esclareceu.Augusto Lourenço apelou, por outro lado, a melhoria dos orçamentos ao nível dos hospitais para que não haja necessidade de os mesmos mandarem os doentes para a Junta.

Áreas privilegiadas

Ainda segundo o director, que considerou indispensável o funcionamento regular de todas as especialidades em saúde, referiu que a Junta Nacional tem priorizado algumas áreas, designadamente ortopedia, oncologia, hematologia, cirurgia cardiotoráxica e a oftalmologia. Salientou que actualmente a sua instituição não tem evacuado doentes para fazer hemodiálise em Portugal, alegando que a situação foi ultrapassada com a criação de um centro de hemodiálise no país. Por seu turno, o vice-presidente da 6ª Comissão da Assembleia Nacional, Pereira Alfredo, reconheceu que a questão do orçamento disponibilizado para a Junta Nacional da Saúde enquadra-se na questão geral do país. O deputado admitiu que a criação de condições para uma boa assistência médica no país, reduziria os custos associados à estadia no estrangeiro. Apesar de alguns sectores terem evoluído no país, considerou que há ainda outros que esperam por mais investimentos.

Lei de transplantes

Relativamente à lei de transplantes pendente na Assembleia Nacional, o parlamentar referiu que caberá ao Executivo decidir o destino da mesma. “Como é uma iniciativa do Executivo, caberá ao Executivo renovar ou não a proposta que remeteu à Assembleia Nacional”, declarou, avançando que a lei que constitui a Junta Nacional da Saúde vem da década de 90, necessitando também de ser actualizada.

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