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PR quer mudanças na cooperação entre África e União Europeia

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, apelou à União Europeia para estabelecer, com África, um modelo de cooperação que, a médio e longo prazos, contribua para os países do continente africano terem maior oferta de empregos e oportunidades de negócios para os seus cidadãos.

 Discursando nesta quarta-feira na sessão do Parlamento Europeu, na cidade de Estrasburgo (França), defendeu a necessidade de mudança do paradigma do modelo de cooperação, estabelecido no âmbito dos acordos de Cotonou (Benin) entre a União Europeia e o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacíficos.Segundo o Presidente da República, os filhos de África vão hoje para a Europa na condição de emigrantes, fugindo de conflitos armados, da fome e da miséria que assola alguns dos países do continente, do desemprego e da falta de perspectivas por um futuro melhor.

Nesta conformidade, João Lourenço apelou à União Europeia a estabelecer, com o continente africano, um modelo de cooperação para reverter o actual quadro e que ajude os países de África a passarem de meros exportadores de matéria-prima para produtores de produtos manufacturados e industrializados, como garantia de uma maior oferta de empregos e oportunidade de negócios.O estadista afirmou que todos são responsáveis pelo quadro actual dos países do continente, caracterizado por “um clima de conflitos internos, de insegurança, de crises económico-financeira, de terrorismo, de fome e pobreza”, que traz como consequências sucessivas vagas de emigração em direcção à Europa.

Para si, esta é uma situação que a todos envergonha, porquanto é triste e revoltante constatar que hoje a saga se repete, embora numa conjuntura diferente, cerca de seis séculos depois de os filhos de África terem sido levados em condições degradantes nos navios negreiros, para as Américas, onde, na condição de escravos, contribuíram para o florescimento de grandes economias.O chefe de Estado defendeu que a Europa só sai a ganhar com uma África capaz de reter os seus filhos no continente, através de uma maior oferta de emprego e de melhores condições de vida, no geral.

“Não se trata de mero sonho, mas de algo que pode vir a ser uma realidade, se discutirmos sempre de igual para igual, sem complexo do tipo algum, com realismo e pragmatismo”, referiu.Na qualidade de Presidente em exercício do órgão para Cooperação no domínio da Política, Defesa e Segurança da SADC, João Lourenço informou que têm trabalhado em iniciativas tendentes em apoiar os esforços da SADC, CEAC e da CIRGL, na resolução pacífica dos problemas que afectam alguns países da região, com realce para a RDC, República Centro Africana, Sudão do Sul, Lesotho e o Madagáscar.

“Trabalhamos em conjunto com as organizações sub-regionais e também com a União Africana e as Nações Unidas, respeitando sempre a soberania nacional de cada estado, assim como as normas do direito internacional”, apontou.Lembrou que, no que diz respeito à cooperação entre a União Europeia e o continente africano, se realizou em 2017 a quinta cimeira que abordou, entre outras, as questões de paz e segurança, da boa governação, democracia e direitos humanos, as migrações e as mobilidades dos cidadãos, o investimento e o comércio, o desenvolvimento de capacidades e a criação de empregos.Reiterou que é posição comum africana a necessidade de mudança do paradigma do modelo de cooperação.

  Por outro lado,  Chefe de Estado angolano, João Lourenço, assegurou   que os resultados positivos do combate à corrupção e à impunidade se farão sentir em breve.Segundo o Presidente da República, trata-se de medidas que visam a moralização da sociedade e a criação de um melhor ambiente de negócios no país.“Levamos a cabo uma verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade em toda a sociedade, com destaque ao chamado crime de colarinho branco”, declarou.Na sua intervenção, fez referência à aprovação pelo Parlamento angolano da nova Lei da Concorrência, que visa prevenir e sancionar as acções dos agentes económicos que não cumpram com as regras da concorrência.

O chefe de Estado destacou também a aprovação das leis do Investimento Privado, do Repatriamento de Capitais e do novo modelo de comercialização de diamantes, aprovado em Conselho de Ministros.Ainda no quadro da moralização da sociedade e do combate à corrupção e impunidade, sublinhou o facto de estar a decorrer nos tribunais competentes processos crimes contra cidadãos que presumivelmente terão lesado o Estado em centenas de milhões de dólares norte-americanos.No capítulo da concorrência, afirmou que decorrem estudos para a privatização em concurso público transparente ou em bolsa de algumas empresas públicas de diferentes sectores, incluindo o petrolífero.

Segundo o Presidente João Lourenço, o governo angolano tem focado a sua atenção na implementação de programas de estabilização macro-económica e de consolidação fiscal. A ideia é a de reduzir os efeitos da inflação no mercado cambial.“Contamos por isso como a União Europeia, como um importante parceiro que nos pode ajudar a superar os constrangimentos que ainda encontramos para colocar a economia angolana ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das suas populações”, disse.A situação político-militar na República Centro Africana e as eleições de 23 de Dezembro na República Democrática do Congo também fizeram parte da intervenção do chefe de Estado angolano.Entre o final de Maio e início de Junho, João Lourenço efectuou visitas oficiais a França e Bélgica, tendo sido já recebido em Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

 

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