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Universidades privadas com cursos ilegais serão encerradas em 2019

O anúncio foi feito ontem, em Benguela, pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, durante a sua visita de trabalho de dois dias a esta província

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

Maria do Rosário Sambo advertiu que em 2019 as instituições de ensino superior privadas que leccionam cursos ilegais serão encerradas. Em declarações à imprensa, no termo da visita de constatação efectuada nas instituições afectas ao sector que dirige em Benguela, Maria do Rosário Sambo considerou importante a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Esclareceu que a revisão permitirá a melhoria na formação curricular dos cursos, harmonizando- os ao nível nacional, com base nos diferentes domínios do saber, bem como implantar o sistema de avaliação e acreditação das instituições do ensino superior.

A governante admite que ainda há uma empreitada muito grande para a legalização dos cursos, e garantiu que a sua instituição empenhar- se-á para que os cursos, em algumas instituições, sejam legalizados. Na conversa com os jornalistas, a ministra declarou que não há muitas instituições privadas a leccionar cursos ilegais, contudo a situação não deixa de ser preocupante. “Não vamos dizer que são alarmantes, mas basta haver uma para já nos preocupar”, admitiu, ressaltando que quando isso ocorre, os estudantes são os mais prejudicados.

Cobrança de propinas

Questionada sobre as informações que davam conta de que a Universidade Agostinho Neto(UAN) estaria a ensaiar um modelo de cobranças de propinas, a governante respondeu não existir nenhuma proposta nesse sentido, por parte da sua instituição. Disse não ser assunto prioritário para o pelouro que dirige, sustentando que a prioridade é a reorganização do sistema, com base no Decreto nº 50/09, que revoga a anterior Lei nº17/16.

Obras retomam no campus universitário da Catumbela

Paralisadas há quatro anos, por questões financeiras, as mesmas deverão ser retomadas brevemente, segundo Festus Isaac, da empresa construtora da obra, que cita a ministra do Ensino Superior, no termo da visita efectuada a este campus universitário. Maria do Rosário, que visitou demoradamente o empreendimento, garantiu que o Executivo está a criar condições para que os trabalhos sejam retomados muito brevemente. Concebido para Centro de Acolhimento de Crianças, do Ministério da Reinserção Social, a instituição passou formalmente para a esfera do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, num acto público realizado a 29 de Julho de 2013, e transformado em Campus Universitário da Catumbela da Universidade Katyavala Bwila.

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