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Sindicalistas demitidos da Movicel ameaçam voltar à greve

Os três responsáveis da comissão sindical da Movicel foram demitidos, no dia 21 de Junho, por alegadamente terem promovido a greve, revelaram ontem, em Luanda, durante uma conferência de imprensa

Texto de: Paulo Sérgio

Os trabalhadores da Movicel podem voltar a paralisar as suas actividades, após a demissão de três líderes da sua comissão sindical, caso a direcção da empresa não cumprir com o acordo celebrado a 11 de Maio do corrente ano, sob mediação da Inspecção Geral do Estado, que permitiu a suspensão da greve anterior.

Esta revelação foi feita por Talma da Costa António, secretária jurídica da organização sindical, que, em companhia de Costa Fernando dos Santos (primeiro secretário) e Octávio Marques (secretário para a juventude, recreação, desporto e cultura) foram demitidos da empresa no dia 21 de Junho.

“Se preciso for, vamos convocar mais uma greve geral na Movicel. Nós, na qualidade de membros da Comissão Sindical, ainda estamos em condições de convocá-la”, garantiu. Disse que há um descontentamento generalizado entre os funcionários e que só não suspenderam ainda as actividades por terem sido apelados à calma.

A situação agudizou- se por existirem mais trabalhadores na eminência de serem demitidos por terem participado ou organizado a greve. “Iremos atrás do prejuízo, accionando todos os mecanismos que a lei nos confere para reverter essa situação e repor a legalidade”, frisou, aventando também a possibilidade de recorrer ao tribunal, após esgotarem os mecanismos de negociação.

Garantiram que mesmo estando fora da empresa contam com o apoio dos seus filiados. A forma como a entidade patronal decidiu pôr termo ao contrato, alegadamente sem ter em conta a sua folha de serviço, na qual não fazia parte qualquer processo disciplinar, surpreendeu não só a si como também todos os filiados da Comissão Sindical.

O despacho de rescisão data de 21 de Junho, precisamente um mês depois de terem sido suspensos no decorrer de um processo disciplinar. Tal documento diz que a rescisão unilateral do contrato deveuse, entre outros assuntos, ao facto de terem instados os seus colegas a aderirem à greve, de terem quebrado o sigilo profissional, o que refutam peremptoriamente.

Costa dos Santos recorreu à Lei da Greve que diz que os delegados da greve não poderão sere transferidos nem despedidos a não ser por razões disciplinares, nos termos da legislação laboral, durante um período de um ano.

“A direcção geral da Movicel instaurou falsos processos disciplinares para os três representantes dos trabalhadores com quem negociaram a fim de, pura e simplesmente, não cumprir com o acordo”, frisou. Por outro lado, classificou a decisão da direcção da Movicel como um gesto de má-fé, uma vez que haviam suspendido a greve após as negociações.

Entre os vários pontos constantes no caderno reivindicativo salientase a premiação dos funcionários em função da avaliação de desempenho e o aumento do plafond do seguro de saúde (ainda que se reduzissem os dependentes).

“Perseguição sem trégua”

Segundo Talma António, tão logo procederam ao levantamento da grave, deu-se início a uma espécie de “caça às bruxas” contra aqueles que aderiram à greve, tendo lesado, na primeira fase, aproximadamente nove supervisores. “Todos os supervisores que participaram na greve foram automaticamente despromovidos dessa função, sem aviso prévio”.

Os sindicalistas, quando menos esperavam, foram notificados a comparecerem no gabinete jurídico para responderem um processo disciplinar que lhes havia sido instaurado. Talma António sublinhou que tal só deveria ocorrer se não cumprissem com as obrigações constantes nos respectivos contratos de trabalho, o que não é o caso.

Deste modo, ficam impossibilitados de acompanhar a execução de todos os pontos constantes no caderno que foram alvos da negociação entre as partes, que contou com a mediação da Inspecção Geral do Estado. De acordo com a sindicalista, além de tais “medidas abusivas à lei” todos aqueles que aderiram à paralisação geral estão a sofrer discriminação.

A título de exemplo, contou que fez-se a revisão que exigiam sobre os métodos de avaliação de desempenho, mas não premiaram todos os grevistas. “A Comissão Sindical da Movicel acreditou que existir uma intenção de boa-fé por parte do patronato.

Por esta razão, tão logo rubricaram os acordos, a referida comissão, por ser um parceiro social e não um adversário da empresa, contrariamente ao que os gestores têm demonstrado, levantou a greve”, disse Talma António.

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