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Parlamento Europeu favorável a negociações entre Europol e quatro países da África do Norte

O Egipto, a Argélia, Marrocos e a Tunísia, foram designados para participar em negociações com a Europol (Polícia Europeia) sobre trocas de dados com vista o reforço da cooperação entre si. A escolha destes quatro países foi feita durante um debate, Quarta- feira, no Parlamento europeu, soube-se de fonte oficial em Bruxelas.

A Líbia não figura na lista destes países que devem participar nestas negociações para uma cooperação reforçada com a Europol, nota-se. Os euro-deputados afirmam que uma análise de impacto aprofundada é necessária para se avaliar os riscos atinentes à transferência de dados de carácter pessoal.

Para os deputados europeus, garantias claras são necessárias não apenas para proteger os dados, mas também para garantir o respeito pelos direitos e pelas liberdades fundamentais, tendo em conta as diferenças entre os quadros jurídicos, as caraterísticas sociais e os contextos culturais dos países africanos visados em relação à União Europeia (UE).

O objectivo é o reforço da cooperação para prevenir e combater o terrorismo e a criminalidade organizada, e enfrentar eficazmente os desafios ligados às migrações, tais como as facilitações das migrações irregulares, e o tráfico de seres humanos. Em conclusão, o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Claude Moraes, declarou: «traçamos algumas linhas vermelhas, nomeadamente no que diz respeito à análise ulterior, aos prazos de conservação dos dados em caso de risco de análise cruel ou desumana ».

A Europol representa uma agência europeia da Polícia Criminal que deve facilitar a troca de informações entre Polícias Nacionais, em caso de acordo com os países africanos visados, recorde-se.

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