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SINP ROF e MED discutem alteração do Estatuto da Carreira da Educação

Guilherme Silva, presidente do SINPROF, disse ontem que houve a inclusão de mais um escalão que pode alterar a base remuneratória dos professores. Todavia, mostra-se satisfeito com a publicação do documento e espera pela sua materialização gradual até Dezembro do corrente ano

Texto de: Milton Manaça

Depois da aprovação do Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, na Terçafeira, 3, o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) e o Ministério da Educação (MED) terão o primeiro frente a frente hoje, em Luanda, onde um dos assuntos a discutir será a alteração do Artigo 9º, que acrescentou o 13º grau de Professor do Ensino Primário e Secundário.

Em entrevista ao OPAÍS, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, disse que a versão final do documento remetida ao Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), e que transitou ao Conselho de Ministros, não consta a inserção desta categoria.

Guilherme Silva realça ainda que na proposta final o sindicato previa a inclusão de 12 escalões, mas na nova estrutura, na Alínea M, do Artigo 9º, publicado em Diário da República, passou a designar- se por graus e aparece com 13.

Segundo o interlocutor, o salário é um dos aspectos que concorrem para a qualidade de ensino e motivação dos professores e a existência de mais um escalão poderá influenciar no salário base dos homens do giz.

“Na discussão acordamos que se retirasse o grau 13º. A questão é saber que índice salarial se vai atribuir aos professores com este grau”, explicou. O líder sindical disse que qualquer situação que motivasse a alteração do conteúdo, o Executivo tinha a obrigação de notificar os sindicatos, conforme consta na versão final do documento. Guilherme Silva acrescentou que a equipa técnica do sindicato vai confrontar o MED para obter resposta sobre esta situação, com base no estatuto remuneratório.

Conquista dos professores Entretanto, mostrou-se satisfeito com a aprovação do Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, que vai permitir a actualização de categorias, promoções, reajustes salarias, subsídios, proibição do duplo vínculo, entre outros. “A aprovação deste documento valoriza os professores.

É uma conquista dos que se bateram para verem os seus problemas resolvidos”, referiu. Conforme acordado no último encontro entre as partes, que culminou no levantamento da greve, Guilherme Silva disse esperar pelo cumprimento cabal por parte do Executivo, para que os professores comecem a sentir os efeitos a partir de Setembro do corrente ano, um processo que deve estar concluído cinco meses depois, ou seja em Dezembro.

Os professores aguardaram desde 2013 para a aprovação do documento e esperam que não haja “uma ultrapassagem à direita”, se priorizando os candidatos que vão lutar por uma das 20 mil vagas no concurso público que decorre em todo o país.

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