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Amnistia Internacional desafia candidatos às eleições no Zimbabué a promover direitos humanos

A Amnistia Internacional defendeu hoje que os candidatos e partidos políticos no Zimbabué devem romper com o regime de Robert Mugabe e colocar nos seus programas para as eleições de 30 de Julho o respeito e protecção dos direitos humanos.

Num documento publicado hoje intitulado “Romper com o Passado”, a organização não-governamental fez sete recomendações, nomeadamente o fim da pena de morte, das perseguições políticas que resultavam no desaparecimento, tortura e morte de opositores e o fim da impunidade das forças de segurança.Pede também que acabem os despejos forçados, apela à liberdade de expressão e de associação, ao respeito pelos tratados regionais sobre os direitos humanos e pede maior atenção para políticas de saúde para mulheres e jovens.

Entre as acções específicas que enumera, a Amnistia Internacional defende a ratificação da Convenção das Nações Unidas de 1961 sobre a redução dos apátridas devido à população significativa de habitantes sem documentos de identificação, incluindo muitos moçambicanos.”A maioria dos indivíduos apátridas são antigos trabalhadores migrantes do Maláui, Moçambique e Zâmbia que estavam empregados em propriedades agrícolas e minas nas províncias de Manicaland e Mashonaland. A maior parte desse grupo de pessoas foi arbitrariamente privada de sua nacionalidade depois de 2000 por razões políticas”, indica o documento.

Muleya Mwananyanda, diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África Austral, afirmou: “Numa altura em que o país realiza as suas primeiras eleições sem o ex-Presidente Robert Mugabe no boletim de voto, está na hora de o Zimbábue romper com décadas de graves violações dos direitos humanos. Sob o regime de Mugabe, a campanha eleitoral era tipicamente marcada por homicídios, desaparecimentos e prisões”.O afastamento de Mugabe, que esteve no poder durante 37 anos, vincou, proporciona “uma oportunidade real de um novo começo para o Zimbábue e uma oportunidade de romper com a história e de garantir que os direitos humanos sejam plenamente respeitados no contexto das eleições e além”.

O Zimbabué realiza eleições presidenciais, legislativas e locais de 30 de julho, na sequência de um golpe militar que forçou a União Nacional Africana do Zimbabué – Frente Patriótica (ZANU-PF) a destituir Robert Mugabe da sua liderança e a nomear o vice-presidente Emmerson Mnangagwa, que assumiu funções como chefe de Estado em 24 de novembro de 2017.

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